Liberdade de associação prevista na Constituição não obriga a entidade sindical a conceder a não associados os mesmos direitos internos dos filiados Imprimir Resumo: Uma empresa de fretamento entrou na Justiça para requerer o direito a voto em assembleia do sindicato patronal. O argumento era de que a decisão tomada em convenção coletiva temRead more
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Ficou demonstrado que empresa foi omissa no controle das atividades desenvolvidas em suas dependências Imprimir Resumo: Um motorista morreu num acidente durante a manobra de um caminhão terceirizado no pátio da Telemont. O veículo atingiu um muro e um portão, que caíram sobre o motorista e causaram sua morte O TST manteve a condenação daRead more
A magistrada aposentada do TRT da 1ª Região (RJ) faleceu nesta terça-feira (16), aos 92 anos. Imprimir 16/2/2026 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, manifesta profundo pesar pelo falecimento da juíza aposentada Amélia Valadão Lopes, do TribunalRead more
As atividades correicionais vão até 27 de fevereiro no tribunal cearense. A correição tem o objetivo de examinar o desempenho dos órgãos administrativos e jurisdicionais do TRT. Imprimir 13/2/2025 – De 23 a 27 de fevereiro, o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-CE) passará por correição ordinária presencial. Os trabalhos serão conduzidosRead more
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No Dia Internacional do Rádio, matéria especial retrata o papel fundamental desse veículo de comunicação nas sociedades Imprimir 13/2/2026 – Abra a plataforma de áudio e dê o play no podcast Do Oiapoque ao Chuí, a gente tá aqui, novo podcast da Justiça do Trabalho. Em seguida, preste atenção nas vozes que chegam até você,Read more
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Spot será veiculado em emissoras de rádio de todo o país Imprimir 13/2/2026 – Estima-se que mais de 1,6 milhão de crianças e adolescentes estejam em situação de trabalho infantil no Brasil, segundo dados de 2024 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No Carnaval, quando o comércio de rua e a presença deRead more
Consenso foi obtido com apenas duas reuniões bilaterais Imprimir 13/2/2026 – Numa mediação de apenas 20 dias conduzida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) resultou, nesta quinta-feira (12), na celebração de acordo que beneficiará, em âmbito nacional, aproximadamente 232 bombeiros civis. A Reclamação Pré-Processual (RPP) foi ajuizada em 23 de janeiro pela Federação Nacional dos TrabalhadoresRead more