Nova edição de clássico de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo é lançada no STJ Source: STJ Read more
Blog
? O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, proferiu, nesta segunda-feira (8), palestra magna no Seminário da Jovem Advocacia, evento virtual organizado pela Comissão da Jovem Advocacia da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mato Grosso. No discurso, o presidente doRead more
Condômino não tem legitimidade para, individualmente, ajuizar ação de exigir contas contra administrador do condomínio Source: STJ Read more
Tribunal prorroga validade de processos seletivos de estágio abertos em 2024 e 2025 Source: STJ Read more
?A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Superior (STJ) atualizou a base de dados dos Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.816.482, 1.818.487 e 1.829.862, classificados no tema direito civil, no assunto plano de saúde. Os processos estabelecem as condições assistenciais e de custeioRead more
Jurisprudência em Teses traz terceira edição sobre direito ambiental Source: STJ Read more
Órgãos julgadores de direito privado reduzem acervo e registram mais de 94 mil decisões em seis meses Source: STJ Read more
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 604 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 14 de fevereiro de 2021,Read more
Órgãos julgadores especializados em direito privado apresentam balanço de produtividade Source: STJ Read more
Plano para atuação da PM paulista em manifestações públicas é destaque no STJ Notícias Source: STJ Read more