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Órgãos julgadores de direito privado reduzem acervo e registram mais de 94 mil decisões em seis meses

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

Órgãos julgadores de direito privado reduzem acervo e registram mais de 94 mil decisões em seis meses Source: STJ Read more

Tribunal ultrapassa marca de 600 mil decisões em regime de trabalho remoto

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 604 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 14 de fevereiro de 2021,Read more

Órgãos julgadores especializados em direito privado apresentam balanço de produtividade

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

Órgãos julgadores especializados em direito privado apresentam balanço de produtividade Source: STJ Read more

Plano para atuação da PM paulista em manifestações públicas é destaque no STJ Notícias

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

Plano para atuação da PM paulista em manifestações públicas é destaque no STJ Notícias Source: STJ Read more

Presidente do STJ é convidado a participar de ações da Embaixada da Paz

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, recebeu nesta segunda-feira (22) a visita da fundadora da Embaixada da Paz, a atriz e escritora Maria Paula, acompanhada da coordenadora de assuntos internacionais da instituição, Helena Rosén. O ministro foi convidado a participar das ações eRead more

STJ adere a acordo para assegurar pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

STJ adere a acordo para assegurar pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal Source: STJ Read more

Furto de bilhete premiado em lotérica deve ser julgado pela Justiça estadual

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

Furto de bilhete premiado em lotérica deve ser julgado pela Justiça estadual Source: STJ Read more

Sexta Turma revê entendimento e decide que é ilegal pronúncia baseada apenas no inquérito policial

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

???Aplicando a orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de que é ilegal a sentença de pronúncia baseada exclusivamente em informações coletadas na fase extrajudicial, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ?por unanimidade, reposicionou seu entendimento e concedeu habeas corpus em favor de réu que havia sido mandado a júri popular tãoRead more

Mantida prisão de ginecologista investigado por crimes sexuais contra pacientes

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

Mantida prisão de ginecologista investigado por crimes sexuais contra pacientes Source: STJ Read more

Sistema Justiça poderá sofrer oscilações no fim de semana

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

Sistema Justiça poderá sofrer oscilações no fim de semana Source: STJ Read more

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