O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizará, no dia 28 de abril, das 9h às 17h, o I Encontro Nacional de Sustentabilidade da Justiça Federal. O evento, na modalidade webconferência, será transmitido ao vivo pelo canal do CJF no YouTube. As inscrições devem ser feitas por meio do preenchimento de questionário on-line. Regulamentado pela Resolução CJF 709/2021,Read more
Blog
STJ promove encontro internacional para fortalecer cooperação com países da Ásia e do Pacífico Source: STJ Read more
???O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi homenageado durante o XXIII Congresso Internacional de Direito Tributário, que teve início em Belo Horizonte na última quarta-feira (2) e foi encerrado nesta sexta (4). A homenagem decorreu da comemoração dos 30 anos do tribunal, que foi instalado oficialmente em abril de 1989. Realizado pela Associação Brasileira deRead more
?Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a agravo interno e manteve decisão monocrática do ministro Antonio Carlos Ferreira que julgou extinto processo no qual se discutia contrato de compra e venda e transmissão de direitos de empresas de fornecimento de energia elétrica. Em sua decisão, o relator entendeuRead more
STJ celebra Dia das Crianças com vídeo educativo voltado para o público infantil Source: STJ Read more
?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que foi cancelado o edital de transferência de sessão da Corte Especial publicado na última sexta-feira (4). Assim, fica mantida no dia 16 de outubro, às 14h, a sessão ordinária prevista para essa data, ocasião em que serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas aRead more
A partir desta segunda-feira (21), o site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conta com uma funcionalidade para facilitar a compreensão das notícias sobre decisões judiciais: o Glossário STJ, desenvolvido para explicar de forma rápida e simplificada o significado de expressões jurídicas utilizadas nos textos. Segundo o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, esse novoRead more
É permitida a citação por edital do réu que não tiver endereço conhecido em país estrangeiro Source: STJ Read more
?”Nosso sistema não é o da plea bargain, nosso sistema é muito diferente da plea bargain. Podemos evoluir, sim, para algo mais parecido; até acho que isso seria bom em alguma medida, porém é preciso tomar cuidado. A nossa realidade está transformando a colaboração premiada em plea bargain sem apoio em lei.” A ponderação foiRead more
?A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a manifestação da União no cumprimento de tutela antecipada não configurou comparecimento espontâneo ao processo, capaz de suprir a falta de citação para responder ao pedido principal da ação. O recurso julgado pelo colegiado teve origem em ação com pedido de antecipação de tutelaRead more