Cerimônia no STJ lança 23ª edição do Prêmio Innovare Source: STJ Read more
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?Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi e Sérgio Kukina foram empossados nesta segunda-feira (9) como membros efetivo e suplente do Conselho da Justiça Federal (CJF), respectivamente. O presidente do STJ e do CJF, ministro Humberto Martins, enalteceu o currículo de ambos e afirmou esperar que tenham uma jornada muito produtiva noRead more
?Em julgamento de ação rescisória, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu decisão que afastava a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na saída de bens de origem estrangeira do estabelecimento importador. Com isso, o imposto deverá ser cobrado tanto no desembaraço aduaneiro do bem industrializado quanto na saída do importadorRead more
STJ e CJF repudiam manifestação de cunho racista Source: STJ Read more
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva é um dos participantes do seminário virtual internacional Big Brother, Privacy and Public Health, que será realizado nesta quinta-feira (12), às 11h, e terá como tema a aplicação eficaz da legislação de proteção de dados sob a pandemia de Covid-19. O encontro digital –Read more
Na próxima terça-feira (18), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará início às inscrições no processo seletivo para formação de cadastro reserva para estágio remunerado de nível superior em diversas áreas. As normas podem ser conferidas no Edital 2/2023-GDG. As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas até 10 de maio, às 17h, no siteRead more
Estatuto da Pessoa com Deficiência: uma década de consolidação de direitos Source: STJ Read more
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a prestação deficitária ou incompleta só representa cumprimento parcial da obrigação quando atende à necessidade do credor; do contrário, estará configurado inadimplemento total. Para o colegiado, a distinção entre cumprimento parcial e inadimplemento total de um contrato deve levar em conta a intenção dasRead more
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu os efeitos de liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que – em contrariedade à disposição da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) – determinou que o valor mínimo do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) não tenhaRead more
Segunda Turma reafirma que Fazenda pode recusar bem indicado à penhora fora da ordem legal Source: STJ Read more