A juíza não estava mais lotada na vara sentenciante quando proferiu a decisão, pois trocou de lugar com um colega; antes, eles combinaram que cada um sentenciaria o processo cuja instrução tivesse concluído. Source: STJ Read more
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?A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (2) uma súmula sobre a possibilidade de herdeiros serem indenizados por danos morais sofridos pelo familiar falecido. O texto aprovado da Súmula 642 traz o seguinte: “O direito à indenização por danos morais transmite-se com o falecimento do titular, possuindo os herdeiros daRead more
?Responsável pelos serviços de guarda e conservação de bens quando determinado pela Justiça, o depositário particular, assim como o depositário público, tem direito à remuneração pelas suas atividades. Nos termos do artigo 160 do Código de Processo Civil, essa retribuição é fixada pelo magistrado com base em critérios como a situação dos bens e asRead more
Seminário no STJ debate desafios atuais do direito internacional Source: STJ Read more
???A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 16 de dezembro será iniciada às 13h, com transmissão ao vivo pelo canal do tribunal no YouTube. No dia 18, às 9h – também com transmissão pelo YouTube –, a Corte Especial se reúne para a última sessão do ano judiciário.Read more
O podcast STJ No Seu Dia desta semana apresenta uma conversa com a redatora Mariana de Alcântara sobre a teoria dos frutos da árvore envenenada e suas limitações: as teorias da fonte independente e da descoberta inevitável. Pela teoria dos frutos da árvore envenenada, toda prova derivada de outra obtida por meio ilícito também estaráRead more
Podcast aborda homologação de atos estrangeiros e competência da Justiça brasileira em matéria sucessória Source: STJ Read more
?A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prestou homenagem ao ministro Napoleão Nunes Maia Filho na sessão desta terça-feira (15), que marcou sua despedida do colegiado. Ele se aposenta neste mês. O presidente da turma, ministro Gurgel de Faria, entregou a Napoleão uma placa de agradecimento “pelo fraterno e enriquecedor convívio”. Ele destacouRead more
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e afastou condenação imposta à Bovespa para indenizar uma investidora pela venda irregular de ações mediante procuração falsa. O documento teria sido apresentado à corretora, que, por sua vez, ordenou a venda das ações. ParaRead more
Podcast debate decisão sobre ação social de responsabilidade e efeitos do “quitus” na Lei das S/A Source: STJ Read more