O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta quarta-feira (13) da abertura do seminário Sistemas de Integridade no Direito Comparado, evento organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de disseminar a cultura de integridade e aprimorar os mecanismos de ##prevenção##, detecção e correção de condutas ilícitas eRead more
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Para o ministro Ribeiro Dantas, o habeas corpus perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção e passou a ser usado para tudo no processo penal. Source: STJ Read more
?A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi determinou nesta quinta-feira (19) que um devedor de pensão alimentícia deixe a prisão civil em regime fechado e passe para a prisão domiciliar, como medida de contenção da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19). Segundo a ministra, a Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)Read more
?No dia 1º de agosto, às 15h, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar sessão presencial para formar as listas destinadas à primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6). A escolha dos candidatos será por votação secreta. De acordo com a Resolução STJ/GP 16/2022 – que disciplina os procedimentosRead more
Podcast STJ No Seu Dia debate audiências de repactuação por superendividamento e o papel do Judiciário Source: STJ Read more
?O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu novos dirigentes para a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) durante a sessão virtual realizada nesta terça-feira (24). Foram eleitos o ministro Luis Felipe Salomão para vice-diretor e os ministros Benedito Gonçalves e Raul Araújo para compor o Conselho Superior da Enfam, emRead more
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, revogou nesta quarta-feira (20) a prisão preventiva de uma vendedora ambulante acusada de furtar um celular em Itaboraí (RJ). A prisão foi substituída por quatro medidas cautelares diversas: apresentação mensal em juízo, proibição de mudança de domicílio sem autorização judicial,Read more
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca assume presidência da Quinta Turma Source: STJ Read more
?A Biblioteca Digital Jurídica – BDJur disponibilizou para seus usuários um novo canal de comunicação: o formulário Avalie a BDJur, que pode ser acessado na página inicial da biblioteca digital. Pelo novo formulário, o usuário pode informar sobre dificuldades de navegação e avaliar os conteúdos, além de enviar sugestões e críticas. A partir dessa interaçãoRead more
Bicentenário da Independência: obra coordenada pelo ministro Humberto Martins será lançada em agosto
O Espaço Cultural STJ vai promover no dia 23 de agosto, das 19h às 21h, o lançamento do livro O Poder Judiciário e o Direito na Atualidade: estudos em homenagem aos 200 anos de independência do Brasil. Coordenada e escrita em coautoria pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da JustiçaRead more