??O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, participou nesta terça-feira (19) de dois eventos virtuais: no primeiro, realizado pela Escola Superior de Advocacia do Rio de Janeiro (ESA/RJ), o ministro discutiu o impacto do novo coronavírus (Covid-19) nos tribunais brasileiros; no segundo, ele debateu o tema “Pandemia e políticasRead more
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A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, participou, nesta segunda-feira (12), da posse da ministra Rosa Weber na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia contou com a presença de autoridades dos três poderes, incluindo ministros do STJ. Na ocasião,Read more
O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, iniciou a sessão da Corte Especial com a leitura da nota em que a mesa diretora condena qualquer “ingerência interna ou externa na livre atuação do Judiciário”. Source: STJ Read more
?Os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), visando dar maior publicidade aos processos levados em mesa, passarão a lançar no andamento processual a data de inclusão em mesa (data em que os autos serão levados para julgamento no colegiado), com no mínimo 48 horas de antecedência em relação à sessão. ARead more
A empresa que extrai minério de forma irregular, enriquecendo ilicitamente com a atividade, não pode pretender ser ressarcida pela União dos seus custos operacionais – obtendo um abatimento no valor da indenização a ser paga ao poder público –, sob o argumento de que a falta desse desconto acarretaria enriquecimento sem causa do ente federal.Read more
Quinta Turma julga mais de 2,3 mil processos em uma única sessão na abertura do segundo semestre judiciário Source: STJ Read more
??O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, participou nesta terça-feira (26) do ciclo de debates da Comissão Especial de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O debate virtual foi transmitido pelo canal da OAB no YouTube e teve como tema “Julgamentos virtuais em tempo de pandemia”.Read more
De um lado, um grupo interessado em ganhar dinheiro por meio de uma estrutura montada apenas para beneficiar seus criadores, mediante a captação de recursos de indivíduos “recrutados”; do outro lado, uma grande quantidade de pessoas atraídas pela perspectiva de lucro fácil, mas normalmente alheia ao verdadeiro objetivo dos captadores; na terceira face, um discursoRead more
STJ Notícias destaca decisão sobre filiação socioafetiva póstuma Source: STJ Read more
?Por falta de requisitos autorizadores, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes indeferiu liminar em mandado de segurança impetrado pela deputada federal Fernanda Melchionna e Silva (PSOL) para ter acesso ao perfil do ministro da Educação, Abraham Weintraub, no Twitter, no qual ela foi bloqueada. O mérito do pedido será julgado pelaRead more