Segunda Seção transfere sessão da próxima quarta (27) para o dia 11 de dezembro Source: STJ Read more
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????Há cinco décadas, os países-membros da Organização dos Estados Americanos assinavam a Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH) – também conhecida como Pacto de San José da Costa Rica, cidade na qual o tratado foi subscrito em 22 de novembro de 1969. O documento entrou em vigor no Brasil em 25 de setembro de 1992,Read more
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do habeas corpus impetrado em favor de um homem acusado de lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa que teria usado a loja virtual 123 Importados para vender eletrônicos e eletrodomésticos, os quais não eram entregues. Ao manter a prisão preventiva,Read more
Distrito Federal e Terracap fazem acordo no STJ e encerram litígio sobre imunidade tributária Source: STJ Read more
?A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (26) recurso em habeas corpus que buscava a concessão de liberdade ao ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, preso preventivamente no curso da Operação Sépsis – desdobramento da Operação Lava Jato –, que apurou o recebimento de propina para a liberação deRead more
Com o objetivo de dar transparência às estratégias para a divulgação de sua base de dados, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou o seu Plano de Dados Abertos, documento que descreve os objetivos e os parâmetros para organização, execução e monitoramento da publicação das informações. Além de atender ao Plano Estratégico do STJ, aRead more
STJ No Seu Dia aborda controvérsias sobre base de cálculo da contribuição previdenciária patronal Source: STJ Read more
?Coordenado pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, e pelo advogado Daniel Castro Gomes da Costa, o livro Direito Regulatório – Desafios e perspectivas para a administração pública será lançado na próxima quinta-feira (5), às 18h, no Espaço Cultural STJ. A obra conta com a participação de ministros do STJ, do Supremo TribunalRead more
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, compareceu nesta terça-feira (3) à cerimônia de oficialização do acordo de cooperação técnica entre a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre).????????? Na cerimônia, oRead more
Espaço Cultural lança coletânea jurídica em homenagem ao ministro Marco Buzzi Source: STJ Read more