Congresso sobre precedentes começa nesta segunda (21), com homenagem à ministra Assusete Magalhães Source: STJ Read more
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?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou intempestiva uma contestação apresentada por meio físico às 19h04 do último dia do prazo, quatro minutos após o horário oficial de encerramento do expediente em um fórum de Santa Catarina. Para o colegiado, ainda que a peça de defesa tenha sido recebida pelo cartório judicialRead more
?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, da mesma forma que as associações, as pessoas jurídicas da administração pública indireta, para serem consideradas parte legítima no ajuizamento de ação civil pública, devem demonstrar, entre outros, o requisito da pertinência temática entre suas finalidades institucionais e o interesse tutelado na demanda coletiva. Dessa forma,Read more
A segunda instância havia determinado que, antes do encaminhamento da criança para adoção, fossem esgotadas todas as possibilidades de sua inserção na família natural, mas a mãe recorreu ao STJ. Source: STJ Read more
?A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária de 9 de outubro terá continuidade nesta quarta-feira (23), às 14h. Na sequência, será realizada a sessão prevista para o dia. Integram o colegiado – especializado em direito público – os ministros Benedito Gonçalves (presidente), Francisco Falcão, Herman Benjamin, Napoleão NunesRead more
Ao negar pedido de suspensão de segurança, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manteve a eficácia do julgamento do Tribunal Especial Misto que cassou o mandato do ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel. Argumentando a existência de vícios insanáveis (como extrapolação de prazos legais e nulidade de provas), aRead more
STJ complementa tese sobre devolução de benefício previdenciário pago em tutela antecipada Source: STJ Read more
??O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no rn rn YouTube transmite ao vivo, nesta quinta-feira (24), o seminário rn O Desporto que os Tribunais Superiores Praticam, que terá início às 8h30, no auditório do tribunal. O evento, organizado pela Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), vai abordar as principais discussões sobre o setorRead more
?A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o sentido da expressão “cena de sexo explícito ou pornográfica”, trazida no artigo 241-E do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não se restringe às imagens em que a genitália de crianças e adolescentes esteja desnuda, ou que mostrem cenas de sexo. SegundoRead more
Ministros do STJ manifestam pesar pela morte do monsenhor João Scognamiglio Clá Dias Source: STJ Read more