STJ faz esforço concentrado para organizar pagamento de precatórios e alerta cidadãos para o risco de golpes Source: STJ Read more
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, durante todo o mês de julho, serão realizadas manutenções no ambiente computacional da corte, para o aprimoramento dos produtos e serviços tecnológicos. Com isso, poderão ocorrer, eventualmente – aos sábados e domingos, no período da tarde –, indisponibilidades nos serviços: Central do Processo Eletrônico; Consulta de Jurisprudência;Read more
Obra em homenagem ao ministro Benedito Gonçalves será lançada nesta terça-feira (12) Source: STJ Read more
Em razão da ausência de mandado judicial e da realização de diligência baseada apenas em denúncia anônima – com a consequente caracterização de violação inconstitucional de domicílio –, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a entrada forçada de policiais em uma casa em São Paulo para a apuração de crimeRead more
Ministra Assusete Magalhães encerra participação nos colegiados do STJ com homenagem da Primeira Seção Source: STJ Read more
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 919.495 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 11 de julho de 2021, o STJRead more
Casos de grande repercussão e teses sobre atuação da polícia marcaram a pauta dos colegiados de direito penal Source: STJ Read more
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar para suspender a prisão preventiva de um homem acusado de integrar a organização criminosa Comando Vermelho. Ele está preso desde 4 de março na Unidade Penitenciária Manoel Neri da Silva, no Acre. O Ministério Público do Acre pediu a prisãoRead more
Sexta Turma mantém prefeito de Ji-Paraná (RO) afastado do cargo Source: STJ Read more
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de um empresário investigado na Operação Black Flag, deflagrada em maio pela Polícia Federal. A investigação apurou a ação de um grupo suspeito de praticar crimes contra o Sistema FinanceiroRead more