???Durante esta quarta-feira (23), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) – última instância do Poder Judiciário em matéria infraconstitucional – e o Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD) – última instância da Justiça Desportiva no Brasil – estiveram mais próximos do que uma simples coincidência de nomes. Em evento inédito, o STJ recebeuRead more
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?O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cynthia Barros. Ela conversou com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide sobre uma reportagem especial que escreveu acerca da jurisprudência do STJ em casos que envolvem a atuação do Ministério Público. A ConstituiçãoRead more
Espaço Cultural inaugura a exposição Horizontes Internos Source: STJ Read more
?A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito líquido e certo de uma candidata que pleiteava nomeação para o cargo de analista executiva de defesa social em concurso do Estado de Minas Gerais. A candidata afirmou que o edital previa cinco vagas para ampla concorrência e uma para pessoa com deficiênciaRead more
?A necessidade de regulamentação da Inteligência Artificial (IA) no Brasil e os trabalhos da comissão de juristas responsável por elaborar sugestões nessa área são o assunto da nova edição do programa rn Entender Direito. A comissão – que vai apresentar uma proposta de substitutivo aos projetos de lei que tratam do marco legal para oRead more
Julgados sobre acordo de não persecução penal são incluídos na página de Repetitivos e IACs Anotados
Julgados sobre acordo de não persecução penal são incluídos na página de Repetitivos e IACs Anotados Source: STJ Read more
??Em cerimônia realizada nesta terça-feira (29), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão tomou posse como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Salomão, que anteriormente ocupava o posto de ministro substituto na corte eleitoral, exercerá a nova função no biênio 2019-2021. Escolhido em setembro pelo Pleno do STJ – queRead more
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não há o dever de revisão de ofício da prisão preventiva a cada 90 dias – como prevê o artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal (CPP) – quando o acusado está foragido. A decisão manteve o entendimento do Tribunal de Justiça deRead more
Segunda Turma considera legal limite de 1% para que rótulos informem sobre presença de transgênicos Source: STJ Read more
??Nesta terça-feira (5), foi realizado no Espaço Cultural STJ o lançamento do livro O Contrato de Seguro D&O, de autoria do advogado Ilan Goldberg. O seguro de responsabilidade civil para administradores de sociedades comerciais – D&O, do inglês directors and officers liability insurance – tem por objetivo transferir às seguradoras os riscos financeiros que recaemRead more