O acordo, criado pelo Pacote Anticrime, é uma possibilidade no caso de infrações penais cometidas sem violência ou grave ameaça e que tenham pena mínima inferior a quatro anos. Source: STJ Read more
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STJ No Seu Dia discute critérios para aplicação de causas de aumento de pena Source: STJ Read more
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, no próximo dia 2, às 11h, a cerimônia de abertura do 18º Prêmio Innovare. Neste ano, como o acesso será restrito, em virtude das medidas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19), o evento terá transmissão ao vivo pelos canais do Prêmio Innovare e do STJ no YouTube. ORead more
STJ adere ao twittaço de apoio à democracia, à Justiça e à Constituição, neste sábado (8) Source: STJ Read more
Entender Direito mostra desafios, avanços e perspectivas da IA na admissibilidade recursal Source: STJ Read more
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de embargos de divergência, definiu que o magistrado não tem competência para aplicar a sanção de cassação de aposentadoria a servidor condenado judicialmente por improbidade administrativa. Para o colegiado, apenas a autoridade administrativa possui poderes para decidir sobre a cassação. Com a decisão, tomadaRead more
Mãe acompanhada de recém-nascido cumprirá prisão preventiva em regime domiciliar Source: STJ Read more
STJN traz decisão sobre competência para julgar furto de bilhete premiado em lotérica Source: STJ Read more
?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 631 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 28 de fevereiro de 2021,Read more
Presidência do STJ mantém liminar que determinou creches abertas em São José do Rio Preto (SP) Source: STJ Read more