Pesquisa Pronta destaca controle de cláusulas em contratos empresariais e cobrança de direitos autorais Source: STJ Read more
Blog
Participantes do último dia de debates do VII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), apontaram a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) como uma oportunidade de repensar a economia e os hábitos sociais. O painel “Direitos e deveres durante a pandemia sob a ótica da sustentabilidade”, transmitidoRead more
O Espaço Cultural STJ promove o lançamento do livro Inovações no Sistema de Justiça – Meios alternativos de resolução de conflitos, justiça multiportas e iniciativas para a redução da litigiosidade – Estudos em homenagem a Múcio Vilar Ribeiro Dantas. O evento ocorrerá no dia 25 de outubro, das 18h30 às 21h, no mezanino do EdifícioRead more
Segunda Turma autoriza retomada das obras de empreendimento turístico e residencial em Maricá (RJ) Source: STJ Read more
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o Enunciado 530 do Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC) para resolver controvérsia de direito intertemporal acerca da norma processual aplicável à impugnação ao cumprimento de sentença, na hipótese em que o prazo para pagamento voluntário terminou na vigência do Código de Processo Civil deRead more
O Espaço Cultural STJ promove, nesta quarta-feira (5), o lançamento de dois livros que contam com a participação de magistrados do Superior Tribunal de Justiça: a presidente da corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e o ministro Rogerio Schietti Cruz. O evento será realizado das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários,Read more
Pesquisa Pronta destaca natureza da decisão sobre retirada de pauta e quebra da cadeia de custódia Source: STJ Read more
????O Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015) trouxe em seu artigo 10 o chamado princípio da não surpresa: o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria que deva ser decidida de ofício. ORead more
É possível, em acordo celebrado em ação de divórcio, dispor sobre a manutenção do ex-cônjuge como dependente em plano de saúde fechado, restrito a servidores públicos. Esse foi o entendimento da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso do Estado da Bahia contra decisão monocrática do desembargador convocado Manoel Erhardt, que,Read more
A sessão solene de posse dos novos membros do tribunal foi conduzida pelo ministro presidente, Herman Benjamin, e contou com a presença de autoridades dos Três Poderes. Source: STJ Read more