Nesta quarta-feira (24), a partir das 8h30, será realizada a segunda audiência pública do 150º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os debates do rn rn Caso Olivera Fuentes Vs. Peru poderão ser acompanhados ao vivo pelo rn rn canal do STJ no YouTube eRead more
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STJ Notícias traz decisão que anulou relatórios do Coaf usados na Operação El Patrón Source: STJ Read more
?Por estar no grupo de risco da Covid-19, um cidadão iraquiano condenado por encomendar roubo de pedras preciosas teve a prisão domiciliar concedida nesta sexta-feira (8) em decisão da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz. A ministra destacou que não se pode ignorar a intensa e crescente disseminação da Covid-19 nos presídiosRead more
“Deve-se cumprir e fazer cumprir a lei, observando o espaço que a Constituição reserva ao Judiciário, dialogando com os demais poderes. Deve-se estar aberto à sociedade em gestos transparentes e aplicar a jurisprudência de maneira consistente, para que a prestação jurisdicional seja segura, íntegra e previsível, e o julgamento dos processos ocorra em prazo razoável”.Read more
Mantida prisão de brasileiro acusado de pertencer a grupo internacional de tráfico de drogas Source: STJ Read more
?Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin suspendeu sete ações civis públicas ajuizadas em todo o país contra as operadoras TIM, Claro, Vivo e Oi com o objetivo de que, durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), os serviços de telecomunicações prestados pelas companhias não sejam interrompidos mesmo emRead more
Para melhorar a experiência dos usuários, a página de jurisprudência no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou por mudanças que deixaram a navegação mais simples. Um vídeo produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal explica o funcionamento da página de pesquisa e as novidades que foram introduzidas. A mudança mais pedidaRead more
Ministros do STJ participam da quarta edição de evento sobre reforma do Código Civil, no Rio de Janeiro Source: STJ Read more
?A Mulher e o Judiciário: violência doméstica é o tema do webinário que a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) vai apresentar em três módulos, a partir desta sexta-feira (15). O evento será transmitido ao vivo pelo YouTube, no canal especial da Enfam criado para reunir informações e material de auxílio duranteRead more
O resultado da consulta pública realizada em julho pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou uma tendência já observada em pesquisas anteriores: a agilidade da Justiça ainda é o maior anseio da sociedade. O levantamento serviu de insumo para a proposição das metas nacionais que deverão ser perseguidas pelo STJ em 2023. O processo deRead more