Imprimir As atividades prosseguem até sexta-feira (30) e serão encerradas formalmente com a leitura da ata de correição, às 10h, no Plenário do TRT-4. 27/5/2025 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, deu início, nesta segunda-feira (26/5), à correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª RegiãoRead more
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Imprimir Entidade representa magistrados e procuradores aposentados e pensionistas 27/5/2025 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, recebeu nesta terça-feira (27), em visita institucional, representantes da Associação Nacional de Magistrados Aposentados do Poder Judiciário da União e de Procuradores Aposentados do Ministério Público da União (Anampa). Durante o encontro, oRead more
Imprimir Iniciativa busca modernizar regulamentação vigente e ampliar a efetividade das soluções consensuais 27/5/2025 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, na última sexta-feira (23/5), a proposta de edição de resolução que consolida, atualiza e aprimora a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado das Disputas de Interesses no âmbito da Justiça doRead more
Imprimir Argumento de que à noite ela estava de sobreaviso foi derrubado Resumo: A 2ª Turma do TST rejeitou examinar recurso de uma empresa e de um convento contra a condenação ao pagamento de adicional noturno à cuidadora de um frei idoso. Foi descartado o argumento da empregadora de que, à noite, a cuidadora estariaRead more
Imprimir Fato ocorreu fora do local de trabalho, e motivo não teve relação com o serviço Resumo: Uma empresa de alimentos aplicou a justa causa a um empregado após ele se envolver em uma briga. O empregado conseguiu reverter a justa causa em dispensa imotivada porque a briga ocorreu fora da empresa, por motivo semRead more
Imprimir Tema será julgado sob a sistemática dos recursos repetitivos 26/5/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho está recebendo manifestações escritas de pessoas, órgãos e entidades interessados no recurso em que se discutem os requisitos para a concessão da gratuidade de justiça a sindicatos que atuam como substitutos processuais de seus representados. O tema foiRead more
Imprimir A cerimônia foi realizada na sede do TRT da 4º Região (RS), em Porto Alegre. A semana acontece entre os dias 26 a 30 de maio, em todo o país. 26/5/2025 – Com o slogan “Menos conflitos, mais Futuro – Conciliar preserva tempo, recursos e relações”, a 9º edição da Semana Nacional da ConciliaçãoRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 26/05/2025 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou uma decisão que integrou valores informais (salário “por fora”) à remuneração de um diretor de marketing da Arena Porto-Alegrense S.A. A empregadora conseguiu provar que asRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 26/06/2025 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a dispensa de um técnico de produção da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) e determinou sua reintegração no emprego. O motivo da demissão foi o fato de ele ter seRead more
Imprimir Instituição agiu dentro das normas, e agentes investigados não receberão indenização Resumo: Dois agentes de uma fundação socioeducativa foram acusados por colegas de abusar sexualmente de uma abrigada. O caso foi investigado pela fundação, mas nada foi comprovado. Diante disso, os agentes ajuizaram ação para pedir indenização. Para a 8ª Turma, o dano moralRead more