Imprimir Evento anual visa capacitar magistrados e servidores para garantir maior segurança e uniformidade nas decisões trabalhistas O Tribunal Superior do Trabalho (TST) criou a Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas, que será realizada anualmente em agosto, com o objetivo de promover a consolidação de precedentes na Justiça do Trabalho. A primeira edição do evento ocorreráRead more
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Imprimir Cooperação desenvolvida em duas gestões da Vice-Presidência do TST tem contribuído para reduzir acervo e agilizar resolução dos casos; mais de dois mil processos foram avaliados neste período 29/5/2025 – O acordo assinado entre o Tribunal Superior do Trabalho, a Procuradoria Geral-Federal (PGF) e a Advocacia Geral da União, em abril de 2024, estáRead more
Imprimir Tema será julgado na sistemática dos recursos repetitivos O Tribunal Superior do Trabalho abre prazo, a partir de amanhã (29), para receber manifestações sobre o pagamento de adicional de periculosidade para motociclistas. O edital foi publicado nesta quarta-feira (28). A participação pública é importante para que o Tribunal tenha mais elementos para decidir aRead more
Imprimir Embora ele tivesse um extenso histórico de infrações, o requisito da imediatidade não foi observado. Resumo: A 7ª Turma do TST reverteu a justa causa aplicada a um empregado da J.B.S. S.A. em razão da demora de quatro meses entre a última punição e a demissão. A decisão se baseou na ausência do requisitoRead more
Imprimir Ela foi condenada em processo criminal que sua inscrição se deu mediante fraude Resumo: A advogada de uma construtora havia obtido o direito a horas extras com base no Estatuto da OAB, mas havia indícios de fraude no Exame da Ordem. A decisão então foi anulada por violação manifesta à lei, afastando benefícios obtidosRead more
Imunização será destinada a 200 beneficiários titulares e dependentes (exceto especiais) para a 1ª dose da vacina 28/05/2025 – O TST-Saúde promoverá um novo ciclo vacinal contra a herpes-zóster. A ação é exclusiva para aplicação da 1ª dose da vacina e será destinada a 200 beneficiários, entre titulares e dependentes (exceto beneficiários especiais) com maisRead more
Imprimir Evento abordou as 17 novas teses aprovadas pelo Pleno do TST em maio 28/5/2025 – A Justiça do Trabalho realizou, nesta terça-feira (27), um webinário para discutir os mais recentes precedentes vinculantes fixados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Transmitido ao vivo pelo canal da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do TrabalhoRead more
Imprimir Prazo era até 23h59m59s, e documento foi registrado já no dia seguinte Resumo: O recurso de revista de um mecânico de manutenção foi rejeitado por ter sido protocolado eletronicamente dois minutos após o prazo legal. O advogado alegou que teve problemas em seu equipamento para assinar a petição, mas o recurso foi considerado intempestivoRead more
Imprimir Segundo a decisão, houve aumento de carga horária e atribuições Resumo: Uma professora pediu horas extras pelo trabalho realizado em plataforma digital A faculdade alegou que apenas houve alteração das ferramentas utilizadas pelos docentes. Por maioria, a SDI-1 entendeu que houve acréscimo de atribuições e concedeu o pagamento. 28/5/2025 – A Subseção IRead more
Imprimir Ferramenta é voltada para o monitoramento e a otimização do fluxo de processos sobrestados 27/5/2025 – A Justiça do Trabalho lançou o Painel de Gestão de Precedentes. A ferramenta, voltada para o monitoramento e a otimização do fluxo de processos sobrestados, oferece uma visão abrangente da gestão de precedentes e permite acompanhar, em tempoRead more