Imprimir Medida foi considerada lesiva aos empregados contratados antes da mudança Resumo: A Amil terá de devolver os valores de coparticipação descontados de seus empregados contratados antes da alteração que instituiu a cobrança. Para a 3ª Turma do TST, trata-se de alteração unilateral do contrato de trabalho lesiva aos trabalhadores. A empresa também foi condenadaRead more
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Imprimir A solenidade acontece no TRT da 4ª Região (RS), a partir das 9h. Mutirão de conciliações será realizado até sexta-feira (30), em todo o Brasil. 26/5/2025 – De hoje até sexta-feira, a Justiça do Trabalho de todo o país estará empenhada em mutirão para solucionar o maior número de processos por meio do consensoRead more
Imprimir Ferramenta utiliza inteligência artificial para ampliar acessibilidade e agilizar análise de manifestações processuais 23/5/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) apresentou nesta quinta-feira (23) ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, o software “Mídias JT”,Read more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 23/05/2025 – Em julgamento realizado nesta quarta-feira (21) na Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o ministro Fabrício Gonçalves comunicou que dois advogados utilizaram jurisprudência inexistente da Corte em recursos para o tribunal. Eles ainda usaram o nome de um ministroRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 23/05/2025 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Volvo do Brasil Veículos, de Curitiba (PR), da responsabilidade pela incapacidade de um empregado baleado após deixar o transporte fornecido pela empresa. Segundo o colegiado, a lesão não ocorreu duranteRead more
Imprimir Dispensa com base na proibição de cumulação da aposentadoria com vencimentos do emprego público é inconstitucional Foto: Geraldo Bubniak/AEN Resumo: Um técnico da Sanepar, empresa pública do Paraná, conseguiu anular sua dispensa e será reintegrado. O motivo da demissão foi a suposta cumulação da aposentadoria com os vencimentos do emprego público. Porém, a 1ªRead more
Imprimir Um dos acidentes resultou na morte de um soldador que poderia ter sido evitada Resumo: Entre outubro de 2011 e janeiro de 2012, dois acidentes de trabalho graves ocorreram na Triunfo Logística, e um deles resultou na morte de um trabalhador na explosão de um bueiro. Após constatar a negligência reiterada da empresa emRead more
Imprimir Evento reuniu ministros, artistas e especialistas para discutir como a pluralidade transforma o sistema judiciário e fortalece a democracia brasileira 22/5/2025 – Nesta quarta-feira (21), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) sediou um dos painéis da Semana da Justiça pela Diversidade Cultural, na sede do tribunal, em Brasília. O objetivo do evento foi destacarRead more
Imprimir Acordo firmado nesta quinta-feira visa acelerar resolução de conflitos 22/5?2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Banco Santander assinaram, nesta quinta-feira (22), um termo de cooperação para incentivar a conciliação e a mediação em processos trabalhistas em que o banco figure como parte reclamada. A iniciativa reforça o compromisso da JustiçaRead more