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      30/05/2025 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco do Brasil S.A. para anular decisão que determinou a reintegração de um empregado que teve a justa causa revertida por falta de provas suficientes do ato que motivou a dispensa. O banco pretendia apenasRead more

  30/05/2025 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reiterou o direito à estabilidade provisória de uma diretora administrativa da Fortec Assessoria e Treinamento Educacional Ltda., de São Vicente (SP), eleita para a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa). A eleição havia sido anulada. Contudo, a decisão considerouRead more

  Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume   30/05/2025 – Indenizações referentes à rescisão de contrato, danos morais ou acidente de trabalho, por exemplo, precisam ser declaradas. E atenção: o pagamento feito a advogados ou escritório responsável pela ação trabalhista também deve constar na declaração do imposto de renda. ORead more

  Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume   30/05/2025 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou a reabertura de um processo sobre o homicídio de uma trabalhadora num navio de cruzeiro por seu namorado, também tripulante. O motivo éRead more

  30/05/2025 – O Revista TST é o programa semanal da TV TST, exibido aos sábados na TV Justiça, com as principais notícias do Tribunal Superior do Trabalho. Source: TST Read more

Imprimir Programa Horizontes da Pesquisa Judiciária Trabalhista vai custear até três projetos de pesquisa executados por instituições de acadêmicas e de pesquisa 30/5/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho lançou o edital da  1ª edição da série “Horizontes da Pesquisa Judiciária Trabalhista”. A iniciativa selecionará propostas de instituições acadêmicas e centros de pesquisa para financiarRead more

Imprimir Casal manteve relacionamento por 15 anos e tinha três filhosCasal manteve relacionamento por 15 anos e tinha três filhos Resumo: Uma construtora de São Paulo deverá indenizar a companheira de um encarregado de obra morto em acidente de trabalho, mesmo que oficialmente ele fosse casado com outra mulher. O direito foi reconhecido com baseRead more

Imprimir Empresa demonstrou que não sabia do problema do empregado com álcool Resumo: Um motorista alegou que foi dispensado de forma discriminatória em razão de sua dependência de álcool. Contudo, as instâncias anteriores concluíram que não houve prova de que a empresa tinha conhecimento da doença e negaram a reintegração. Diante dessas premissas, a 8ªRead more

Imprimir “Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro” é o slogan desse ano. 29/5/2025 – Com o slogan “Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro”, a campanha deste ano de combate ao trabalho infantil busca estimular a sociedade e o Poder Público a adotarem ações concretas de enfrentamento aRead more

Imprimir Acordo foi construído em mediação pré-processual na Vice-Presidência do TST 29/5/2025 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Mauricio Godinho Delgado, realizou nesta quarta-feira (28) audiência para assinatura de acordo coletivo entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codefasv) eRead more