Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 02/06/2025 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de uma fundação socioeducativa e afastou sua condenação ao pagamento de indenização a dois agentes educadores investigados a partir de uma denúncia de abuso sexual contra uma abrigada. ParaRead more
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Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 02/06/2025 – Em julgamento realizado nesta quarta-feira (21) na Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o ministro Fabrício Gonçalves comunicou que dois advogados utilizaram jurisprudência inexistente da Corte em recursos para o tribunal. Eles ainda usaram o nome de um ministroRead more
Imprimir Para a 1ª Turma, houve fraude na transação, com objetivo de dificultar o pagamento da dívida Resumo: A venda de um imóvel do pai para a filha foi considerada fraude para evitar o pagamento de dívida trabalhista. A 1ª Turma confirmou a penhora do bem e rejeitou a alegação de boa-fé da compradora. 2/6/2025Read more
Imprimir Para a 2ª Turma do TST, medida foi discriminatória Resumo: Uma técnica de segurança foi dispensada às vésperas de realizar uma cirurgia de endometriose e alegou na justiça que a dispensa foi discriminatória. A tese foi afastada na 2ª instância, que entendeu que a doença não era estigmatizante. Para a 2ª Turma do TST,Read more
Imprimir Os dados consolidados serão apresentados na próxima semana, mas até esta sexta-feira (30), o evento já havia movimentado mais de 1,6 bilhão, superando o recorde de R$ 1,3 bi, da edição do ano passado. 30/5/2025 – A Justiça do Trabalho em todo o país esteve mobilizada nesta semana para promover o maior mutirão deRead more
30/05/2025 – Discutir os efeitos das mudanças climáticas nas relações de trabalho, o adoecimento de trabalhadoras e trabalhadores e o impacto na vida de todos nós. Esses foram os temas abordados no seminário “Mudanças Climáticas e seus Impactos nas Relações de Trabalho”. O evento foi realizado na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. Read more
30/05/2025 – A FRZ-ABA Ltda., centro de coaching de Vitória (ES), terá de indenizar uma vendedora por assédio eleitoral. Ficou demonstrado que, nas eleições de 2022, os empregados eram pressionados a manifestar seu voto no candidato apoiado pela empresa, e a vendedora, que não revelou suas posições políticas, foi dispensada às vésperas do segundo turno.Read more
30/05/2025 -A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve sua decisão de rejeitar o recurso de um analista de TI do Banco do Brasil S.A. dispensado por justa causa por burlar o sistema de ponto eletrônico. Ao julgar embargos de declaração do trabalhador, o colegiado não verificou nenhuma omissão na decisão que justificasseRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 30/05/2025 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a dispensa de um técnico de produção da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) e determinou sua reintegração no emprego. O motivo da demissão foi o fato de ele ter seRead more
30/05/2025 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação de uma empresa pública federal por dispensar um empregado soropositivo. A empresa contestava a decisão, afirmando que houve uma demissão em massa. Mas, segundo o processo, não houve prova capaz de afastar a presunção de discriminação. O processo tramita em segredo deRead more