O ministro aposentado do TST faleceu nesta terça-feira (13), em Brasília. O Tribunal decretou luto oficial de três dias. Imprimir 13/1/2025 – O presidente em exercício do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Caputo Bastos, expressa, em nome da Justiça do Trabalho, profundo pesar pelo falecimento do ministroRead more
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Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 08/12/2O25 Conselho Superior da Justiça do Trabalho vai promover, na próxima sexta-feira (12), a partir das 14h, o webinário Corisco Chat-JT. O evento vai apresentar detalhes da ferramenta que permite que magistrados e servidores utilizem a IA da JustiçaRead more
Empresa terá de indenizá-la por demissão indevida Imprimir Resumo: Uma secretária foi demitida ao retornar de licença por acidente de trabalho e se recusar a ser transferida do Rio de Janeiro para Mato Grosso. A empresa alegava que, com a recusa, ela teria renunciado à estabilidade acidentária. Mas, para a 7ª Turma, a mudança paraRead more
Para a 6ª Turma, depoimentos são necessários para verificar se a punição foi corretamente aplicada Imprimir Resumo: Um auxiliar de serviços gerais foi dispensado por justa causa sob a alegação de ter agredido colegas e cometido outras faltas. A penalidade foi afastada nas instâncias anteriores, que rejeitaram o depoimento de duas testemunhas que, segundo aRead more
Documento firmado nesta segunda-feira (12) é resultado de mediação conduzida pelo Tribunal Superior do Trabalho Imprimir 12/1/2026 – Representantes dos aeroviários e das companhias aéreas assinaram, nesta segunda-feira (12), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), a nova Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria. O documento é resultado de mediação iniciada em dezembro de 2025, conduzidaRead more
12/01/2026 – A partir de janeiro, os beneficiários do TST-Saúde voltarão a pagar a mensalidade e a taxa de reserva. Nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2025, houve isenção dos valores. As coparticipações, cuja cobrança foi suspensa, também voltarão a ser pagas, incluindo dívidas pré-existentes e aquelas referentes a procedimentos que tenham sidoRead more
Imprimir sadfa Mais detalhes Número de visualizações 0 Visualizações .slick-carousel-container { max-width: 800px; margin: 20px auto; padding: 0 20px; font-family: Arial, sans-serif; } .gallery-header { padding: 15px 0 10px 0; } .gallery-header h3 { color: #333; font-size: 14px; margin: 0; } /* === CARROSSEL PRINCIPAL (SLIDER-FOR) – COM SETAS === */ .slick-carousel-container [class*=”slider-for-“] { margin-bottom:Read more
Doença é uma das principais causas de incapacidade e foi associada ao estresse ocupacional Imprimir Esta matéria faz parte da série “Janeiro Branco”, que traz decisões do TST decisões judiciais relativas a questões de saúde mental a fim de promover a reflexão sobre o tema. Resumo: Uma gerente da Avon foi dispensada pouco depois deRead more
Falta de relação de afeto e de pertencimento ao núcleo familiar básico afasta dano moral Imprimir Resumo: A 5ª Turma do TST excluiu o pagamento de indenização por danos morais à ex-esposa de um motorista de caminhão que faleceu em acidente de trabalho. Para o colegiado, o dano moral indireto é injustificável nesse caso, poisRead more
Presidente em exercício do TST esteve na abertura da programação especial do Supremo nesta quinta-feira (8) para reforçar a importância da democracia brasileira Imprimir 9/1/2026 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho e presidente em exercício do Tribunal Superior do Trabalho, ministro José Roberto Freire Pimenta, participou, nesta quinta-feira (8), da abertura da programação queRead more