Decisão considerou que condomínio não é empresa Imprimir Resumo: Um condomínio de apartamentos de Manaus foi liberado de contratar jovens aprendizes e de pagar indenização por dano moral coletivo. Decisão considerou que condomínio residencial não é empresa e não precisa cumprir cota de aprendizagem. A 6ª Turma do TST rejeitou recurso do Ministério Público doRead more
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Em um cenário marcado pelas heranças da escravidão, a Justiça do Trabalho nasceu para garantir que as relações entre quem trabalha e quem contrata fossem mediadas por regras, e não apenas pela força. Imprimir 1º/5/2026 – Em um país marcado por mais de três séculos de escravidão e por profundas desigualdades sociais, a Justiça doRead more
Imprimir asdfa Mais detalhes Número de visualizações 0 Visualizações .slick-carousel-container { max-width: 800px; margin: 20px auto; padding: 0 20px; font-family: Arial, sans-serif; } .gallery-header { padding: 15px 0 10px 0; } .gallery-header h3 { color: #333; font-size: 14px; margin: 0; } /* === CARROSSEL PRINCIPAL (SLIDER-FOR) – COM SETAS === */ .slick-carousel-container [class*=”slider-for-“] { margin-bottom:Read more
30/04/2026 – A campanha Abril Verde ganhou destaque nas redes sociais ao ampliar o debate sobre saúde e segurança no trabalho. Isso porque, além de riscos físicos, fatores que afetam a saúde mental – como sobrecarga, estresse e excesso de conexão – demandam atenção na rotina profissional. Saiba mais no quadro Direto da Rede! Source: TST Read more
30/04/2026 – Agora é lei: as empresas são obrigadas a divulgar informações voltadas à saúde, como campanhas de vacinação contra o HPV e medidas de prevenção do câncer. Além disso, devem informar os funcionários sobre o direito a três dias de falta ao trabalho por ano para realização de exames preventivos, sem desconto no salário. NestaRead more
30/04/2026 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou, de R$ 5 mil para R$ 15 mil, o valor da indenização por danos morais a ser paga por uma empresa de telemarketing a uma operadora que sofreu retaliações após apresentar atestados médicos. Ela teve folgas cortadas e prejuízo nas avaliações de desempenho devido àsRead more
30/04/2026 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Ituiutaba Bioenergia, produtora de cana-de-açúcar de Minas Gerais, ao pagamento de indenização a um trabalhador que sofreu queimaduras ao atravessar um canavial em chamas. No processo, ficou comprovado que a empresa tinha conhecimento dos focos de incêndio, mas permitiu o deslocamento, pelaRead more
TST, CSJT e TRTs priorizaram pautas, realizaram eventos e iluminaram suas sedes e cartões-portais para alertar a sociedade sobre a importância de ambientes de trabalho seguros e saudáveis Imprimir 29/4/2026 – Abril vai chegando ao fim e a Justiça do Trabalho, por meio do Programa Trabalho Seguro, participou da campanha Abril Verde. O mês é dedicadoRead more
30/04/2026 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) atualizou entendimento sobre a estabilidade da gestante em contratos temporários. A nova interpretação acompanha o posicionamento do Supremo Tribunal Federal e assegura o direito à estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, independentemente do tipo de contrato. A decisão amplia aRead more
Para TST, foi dispensa discriminatória Imprimir Resumo: O TST determinou a reintegração e o pagamento de indenização a um operador da TV Justiça dispensado em razão da quantidade de faltas durante tratamento de câncer. O colegiado considerou a dispensa discriminatória, pois as ausências estavam diretamente ligadas à condição de saúde do trabalhador. A Fundação RenatoRead more