Usuários podem consultar se seus dados foram acessados Imprimir 17/09/2026 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informam que foi identificado, em 3 de setembro, acesso indevido ao sistema Malote Digital da Justiça do Trabalho. O acesso foi bloqueado tão logo o incidente foi detectado.Read more
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Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 17/9/2026 – O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) homologou, nesta segunda-feira (14) durante a Semana de Execução Trabalhista, acordo entre a Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) e o Sindicato dos Petroleiros do Estado da Bahia (Sindipetro/BA) noRead more
Decisão no TST segue entendimento do STF, que julgou o tema no plenário em maio de 2026 Imprimir Resumo A 2ª Turma do TST confirmou que um shopping center de Mato Grosso deve garantir direito a creche, convênio ou auxílio-creche para os filhos e as filhas de todas as trabalhadoras do local, incluindo as funcionáriasRead more
Os debates auxiliarão na análise de dois incidentes de julgamento de recursos de revista repetitivos Imprimir 17/9/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho realizará duas audiências públicas na próxima semana. A primeira, no dia 21 de setembro, às 14h, será para discutir a validade de cláusulas de acordos ou convenções coletivas que autorizam oRead more
Cerimônia marcou oito décadas de atuação do Tribunal e destacou a trajetória da Justiça do Trabalho e os desafios para o futur Imprimir 16/9/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nesta quarta-feira (16), Sessão Solene Comemorativa pelos 80 anos do Tribunal. A cerimônia foi realizada no Plenário ministro Arnaldo Süssekind, na sede doRead more
16/09/2026 – No quadro Explica em um minuto, o ministro do TST Agra Belmonte esclarece de forma simples e direta esse importante conceito do Direito. Além disso, neste vídeo você confere como foi o 2º Seminário de Precedentes na Justiça do Trabalho. O evento, promovido pelo TST, reuniu magistrados e especialistas para debater a aplicaçãoRead more
16/09/2026 – A legislação trabalhista permite que empresas e empregadores determinem condutas e comportamentos sobre o uso de ferramentas digitais no trabalho. Essa autonomia é parte do poder definitivo do empregador. Na maioria dos casos, medidas disciplinares seguem uma gradação: advertência, suspensão e, só depois, a dispensa. Apesar disso, condutas mais graves podem justificar oRead more
16/09/2026 – Ganhar uma ação trabalhista é apenas o primeiro passo; o verdadeiro desafio costuma ser fazer com que a decisão seja cumprida e as verbas devidas sejam efetivamente pagas. Nesta reportagem especial, saiba o que acontece quando o devedor tenta ocultar patrimônio ou dificulta o pagamento, e como funcionam os Núcleos de Pesquisa PatrimonialRead more
16/09/2026 – Após o falecimento de um trabalhador do Paraná antes de receber os valores de um acordo trabalhista, teve início um impasse familiar: o filho mais novo, dependente Habilitado no INSS, pretendia usar o dinheiro para comprar um imóvel. No entanto, os demais herdeiros contestaram, argumentando que o valor deveria integrar o inventário daRead more
TST mantém acordo trabalhista após motorista alegar falsificação de assinatura sem apresentar provas
16/09/2026 – Um motorista de São Paulo tentou anular um acordo extrajudicial de R$ 30 mil homologado pela Justiça do Trabalho, alegando que sua assinatura na procuração havia sido falsificada e que não sabia do trato feito por seu antigo advogado. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteveRead more