Medida visa prevenir reincidência, após constatação de que adultos, crianças e adolescentes trabalhavm precariamente no local Imprimir Resumo: A 2ª Turma do TST condenou dois fazendeiros do Pará a cumprir 35 obrigações, com multa, por submeterem crianças e adultos a trabalho análogo ao de escravo. A decisão atende pedido do MPT e busca prevenirRead more
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Uma das praças foi alvo de 12 assaltos em dois anos, com uma empregada baleada Resumo: A Concessionária da Rodovia MG-050 terá de manter vigilância armada nas praças de pedágio. Segundo o MPT, numa das praças, em Divinópolis, os assaltos eram recorrentes, e uma funcionária levou um tiro no peito num deles. Ao manterRead more
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Passo a passo mostra como calcular a cota, escolher a entidade formadora e cumprir a legislação Imprimir 26/6/2026 – Implementar um programa de aprendizagem permite às empresas formar novos profissionais e contribuir para a inserção protegida de adolescentes e jovens no mercado de trabalho. Regulamentada pela Lei 10.097/2000 (Lei do Aprendiz), a aprendizagem profissionalRead more
Data reforça a importância da diversidade, da garantia de direitos e da construção de ambientes de trabalho mais inclusivos e livres de discriminação. Imprimir 28/6/2026 – Celebrado em 28 de junho, o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+ é uma data que simboliza uma luta permanente por respeito, igualdade de direitos e reconhecimento da diversidade.Read more
Iluminação especial segue até 30/6; ação reforça compromisso com a igualdade no trabalho Imprimir 26/6/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizaram, nesta sexta-feira (26), uma cerimônia de iluminação das fachadas de seus edifícios-sede, em Brasília, em alusão ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+,Read more
Quadro envolvia pensamentos suicidas que chegaram a ser verbalizados Imprimir Resumo: A 1ª Turma do TST manteve a condenação de uma empresa de bioenergia a reintegrar um tratorista que sofreu diversas internações por depressão profunda e pensamentos suicidas. Ele foi demitido oito dias depois de retornar ao trabalho da última internação. Para o colegiado,Read more
Expediente será suspenso em razão do jogo eliminatório da Seleção Brasileira na Copa do Mundo Imprimir 26/6/2026 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, decretou ponto facultativo nesta segunda-feira (29). A decisão consta no Ato GDGSET.GP Nº 340/2026. A iniciativa ocorre devido à partida da Seleção Brasileira na segunda faseRead more
Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados para atividades inerentes ao cargo Imprimir Resumo: Uma candidata aprovada em concurso da Petrobras não foi convocada para o cargo de analista de sistemas. Durante a validade do concurso, a empresa contratou terceirizados para atividades inerentes ao cargo. Para a 5ª Turma, a preteriçãoRead more