Segundo o MPT, colaboradores trabalhavam sem máscara durante a pandemia Imprimir Resumo: Uma empresa do ramo de educação deverá adequar seus programas de saúde e de risco ocupacional para contemplar o risco biológico da covid-19. Na ação, o MPT sustentou que a omissão violou o dever de prevenção e expôs os trabalhadores a risco duranteRead more
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Coletânea de material abrange artigos sobre o tema nas cadeias da castanha de caju, da moda e do trabalho em plataformas Imprimir 10/11/2025 – O Tema do Mês de novembro da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Responsabilidade na cadeia produtiva”. A curadoria é da Comissão de Documentação e Memória do TST, queRead more
Reportagens reúnem tribunais trabalhistas de diferentes locais do Brasil e destaca o trabalho decente como eixo central da transição ecológica justa Imprimir 10/11/2025 – Nos próximos dias, Belém (PA) sediará a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). Em sintonia com a agenda global, a Justiça do Trabalho lança a série especial “Trabalho eRead more
O vice-presidente do TST e do CSJT, ministro Caputo Bastos, que coordena a conciliação na Justiça do Trabalho, participou da assinatura do acordo. Como conselheiro do CNJ, ele estava no tribunal para inspenção órdiária. Imprimir 7/11/2025 – Chegou ao fim nesta sexta-feira (7) a Semana Nacional da Conciliação. Promovido pelo Conselho Nacional de JustiçaRead more
Com foco na transição justa e nas mudanças climáticas, evento foi realizado nesta quinta e sexta-feira, no TRT da 11ª Região (AM/RR). Imprimir 7/11/2025 – Com o tema “Transição justa e mudanças climáticas”, a Justiça do Trabalho realizou, nesta quinta e sexta-feira (6 e 7 de novembto, o 10º Encontro Nacional de Sustentabilidade. ARead more
07/11/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho já fixou teses vinculantes relacionadas às doenças ocupacionais e aos acidentes de trabalho. É o caso do tema nº 76, que estabelece a forma de cálculo da pensão mensal por incapacidade laboral, quando houver laudo indicando o grau de contribuição da atividade profissional para o dano sofrido. JáRead more
07/11/2025 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST confirmou a nulidade de cláusula de norma coletiva que previa que, antes de ajuizarem ações judiciais, os empregados da Vale S.A. no Pará deveriam submeter suas demandas ao sindicato, em busca de uma composição amigável com a empresa. Para o colegiado, a norma criou umaRead more
07/11/2025 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o reajuste salarial coletivo concedido durante o período de aviso-prévio indenizado não se aplica a trabalhador que aderiu a um Plano de Demissão Voluntária (PDV). Por maioria, o colegiado excluiu a condenação da Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S.A. ao pagamento de diferençasRead more
07/11/2025 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um técnico administrativo da São Paulo Transporte S.A. (SPTrans), diagnosticado com transtorno afetivo bipolar, e dispensado, sem justificativa, durante o contrato de experiência. Ele também deverá receber indenização de R$ 60 mil. Source: TST Read more
07/11/2025 – O Revista TST é o programa semanal da TV TST, exibido aos sábados pela TV Justiça, com as principais notícias do Tribunal Superior do Trabalho. Source: TST Read more