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Mantida indenização a trabalhador que se queimou ao atravessar região atingida por incêndio

By admin | Sem categoria | 0 comment | 30 abril, 2026 | 0

30/04/2026 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Ituiutaba Bioenergia, produtora de cana-de-açúcar de Minas Gerais, ao pagamento de indenização a um trabalhador que sofreu queimaduras ao atravessar um canavial em chamas. No processo, ficou comprovado que a empresa tinha conhecimento dos focos de incêndio, mas permitiu o deslocamento, pelaRead more

Justiça do Trabalho se mobilizou em todo o país no Abril Verde 2026

By admin | Sem categoria | 0 comment | 30 abril, 2026 | 0

TST, CSJT e TRTs priorizaram pautas, realizaram eventos e iluminaram suas sedes e cartões-portais para alertar a sociedade sobre a importância de ambientes de trabalho seguros e saudáveis Imprimir 29/4/2026 – Abril vai chegando ao fim e a Justiça do Trabalho, por meio do Programa Trabalho Seguro, participou da campanha Abril Verde. O mês é dedicadoRead more

TST atualiza entendimento e expande estabilidade da gestante para contrato temporário

By admin | Sem categoria | 0 comment | 30 abril, 2026 | 0

30/04/2026 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) atualizou entendimento sobre a estabilidade da gestante em contratos temporários. A nova interpretação acompanha o posicionamento do Supremo Tribunal Federal e assegura o direito à estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, independentemente do tipo de contrato. A decisão amplia aRead more

Fundação deve reintegrar e indenizar operador de TV dispensado por faltas para tratar câncer 

By admin | Sem categoria | 0 comment | 30 abril, 2026 | 0

Para TST, foi dispensa discriminatória Imprimir Resumo: O TST determinou a reintegração e o pagamento de indenização a um operador da TV Justiça dispensado em razão da quantidade de faltas durante tratamento de câncer.  O colegiado considerou a dispensa discriminatória, pois as ausências estavam diretamente ligadas à condição de saúde do trabalhador.  A Fundação RenatoRead more

Greve tem limite? Entenda quando a paralisação é abusiva

By admin | Sem categoria | 0 comment | 30 abril, 2026 | 0

30/04/2026 – O direito de greve é garantido pela Constituição Federal, mas seu exercício exige o cumprimento de requisitos previstos em lei, como comunicação prévia e tentativa de negociação. Quando essas exigências não são observadas, a paralisação pode ser considerada abusiva, com consequências jurídicas para trabalhadores e entidades sindicais. O tema ganha relevância especialmente no casoRead more

Teste de publicação 30042026

By admin | Sem categoria | 0 comment | 30 abril, 2026 | 0

Imprimir asdfa Mais detalhes Número de visualizações 0 Visualizações .slick-carousel-container { max-width: 800px; margin: 20px auto; padding: 0 20px; font-family: Arial, sans-serif; } .gallery-header { padding: 15px 0 10px 0; } .gallery-header h3 { color: #333; font-size: 14px; margin: 0; } /* === CARROSSEL PRINCIPAL (SLIDER-FOR) – COM SETAS === */ .slick-carousel-container [class*=”slider-for-“] { margin-bottom:Read more

Arte no TST: painel “Fragmentos Urbanos” retrata a vida nas cidades

By admin | Sem categoria | 0 comment | 30 abril, 2026 | 0

30/04/2026 – O Revista TST segue homenageando os 20 anos de inauguração da sede do Tribunal Superior do Trabalho  e, nesta edição, dá destaque ao painel “Fragmentos Urbanos”, que compõe o acervo artístico da corte. A obra, com 28 metros de extensão, retrata a dinâmica das cidades por meio de cores, formas e contrastes que representamRead more

Advogada em recuperação de cesariana leva TST a anular julgamento e determinar nova análise presencial

By admin | Sem categoria | 0 comment | 30 abril, 2026 | 0

Segundo a SDI-1, houve violação das prerrogativas da advogada Imprimir Resumo: Uma advogada não pôde participar de um julgamento virtual por estar convalescendo de uma cesariana. Seu pedido de adiamento do processo, para que pudesse participar da sessão, foi negado nas instâncias anteriores. Para o TST, a negativa violou as prerrogativas da advogada e prejudicouRead more

Gestante em contrato temporário: TST assegura estabilidade no emprego | Programa completo

By admin | Sem categoria | 0 comment | 30 abril, 2026 | 0

30/04/2026 – O Revista TST está com visual repaginado em 2026. As edições saíram do estúdio e foram para os diversos pontos da sede do Tribunal Superior do Trabalho, a fim de comemorar os 20 anos do prédio e os 80 anos do tribunal. Ganhamos também novo dia e novo horário na programação da TVRead more

Desembargadora Margareth Rodrigues Costa tem indicação aprovada pelo Senado para o TST

By admin | Sem categoria | 0 comment | 30 abril, 2026 | 0

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume 30/4/2026 – O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação da desembargadora Margareth Rodrigues Costa para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ela ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Aloysio CorrêaRead more

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