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2226 – Durante uma temporada no Oiapoque, Amapá, Jorginho aproveitou para fazer entregas como freelancer e garantir uma renda extra.
Mas após conversar com um colega, o motoboy ficou cheio de dúvidas sobre os direitos de quem trabalha por conta própria.
A situação levanta uma questão comum entre muitos trabalhadores.
Afinal, quem atua como freelancer tem direitos trabalhistas, como férias, 13º salário e verbas rescisórias?
Tudo depende da forma como o trabalho é realizado e da existência, ou não, de vínculo de emprego.
Quando o profissional é livre para escolher horários e serviços que vai prestar, ou seja, atua sem subordinação a uma empresa, costuma ser considerado autônomo.
Nesses casos, não se aplicam os mesmos direitos previstos a quem trabalha com carteira assinada.
Saiba mais no quadro Papo de Ofício.
Source: TST
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