Decisão foi tomada pelo Pleno do TST em julgamento de recurso de revista repetitivo. Imprimir 8/5/2026 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho firmou nesta sexta-feira (8), por unanimidade, a tese de que a Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar incidente de desconsideração da personalidade jurídica envolvendo empresas em recuperaçãoRead more
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Conflito de representação foi resolvido pelo critério da base territorial mais restrita Imprimir Resumo: A 2ª Turma do TST decidiu que o Sindipetro/Amazonas é o legítimo representante dos petroleiros em todo o estado. A decisão encerra conflito com um sindicato interestadual, que abrangia também Pará, Maranhão e Amapá. A decisão segue a jurisprudência doRead more
Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia Imprimir Resumo: Uma porteira pediu indenização por danos morais porque sofreu assédio sexual por um vigia O pedido de indenização foi negado em primeiro e em segundo graus. Para a 1ª Turma, porém, empresa é responsável por atos ilícitos praticados entre empregados. 8/5/2026 – A Primeira TurmaRead more
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Nova integrante da Corte ocupa vaga decorrente da aposentadoria do ministro Aloysio Corrêa da Veiga Imprimir 7/5/2026 – A magistrada baiana Margareth Rodrigues Costa tomou posse, na tarde desta quinta-feira (7), no cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A solenidade administrativa foi conduzida pelo presidente da Corte, ministro Vieira de Mello Filho.Read more
Imprimir sadfa Mais detalhes Número de visualizações 0 Visualizações .slick-carousel-container { max-width: 800px; margin: 20px auto; padding: 0 20px; font-family: Arial, sans-serif; } .gallery-header { padding: 15px 0 10px 0; } .gallery-header h3 { color: #333; font-size: 14px; margin: 0; } /* === CARROSSEL PRINCIPAL (SLIDER-FOR) – COM SETAS === */ .slick-carousel-container [class*=”slider-for-“] { margin-bottom:Read more
Banco terá de pagar R$ 80 mil de indenização Imprimir Resumo: Uma bancária de Teixeira de Freitas (BA) desenvolveu LER/DORT após 24 anos de digitação contínua no Banco do Brasil. As instâncias anteriores condenaram o banco a pagar indenização de R$ 250 mil. A 6ª Turma do TST ajustou o valor para R$ 80 mil,Read more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 07/05/2026 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação da Inframerica Concessionária do Aeroporto de Brasília S.A. ao pagamento de horas extras a um bombeiro civil que atuava em escala 12×36. A decisão reconheceu aRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 07/05/2026 – No programa Trabalho e Justiça, o quadro Boato ou Fato esclarece uma dúvida comum entre trabalhadores e trabalhadoras: a empresa pode alterar o pagamento de comissões de vendas ou metas sem aviso prévio? A resposta é clara: não,Read more