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26/03/2026 – O quadro Direto da Rede fala de assédio no ambiente de trabalho. Uma série de postagens sobre o tema no Instagram do TST tem recebido diversos relatos e comentários sobre condutas abusivas no local de trabalho.    Source: TST Read more

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A empresa pode mudar o horário de trabalho quando quiser?  Não! A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no artigo 468, estabelece que alterações no contrato só podem ocorrer com mútuo consentimento e desde que não causem prejuízosRead more

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Em 21 de março, foi celebrado o Dia Internacional da Síndrome de Down. Desde 2006, a data busca valorizar a diversidade e garantir maior inclusão às pessoas com essa condição genética. No Tribunal Superior do Trabalho, a dataRead more

24/03/2026 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Concilig Telemarketing e Cobrança Ltda., de Bauru (SP), condenada por assédio sexual, após uma ex-empregada ter recebido um beijo na boca não autorizado de um colega no trabalho. A empresa tentou desacreditar a trabalhadora, mas o fato foi registrado por câmeras deRead more

24/03/2026 – O Revista TST está com visual repaginado em 2026. As edições saíram do estúdio e foram para os diversos pontos da sede do Tribunal Superior do Trabalho, a fim de comemorar os 20 anos do prédio e os 80 anos do tribunal. Ganhamos também novo dia e novo horário na programação da TVRead more

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   24/3/2026 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que deferiu o pagamento de horas extras a um operador de usina da Amazonas Energia S.A. que tinha um intervalo entre turnos de apenas oito horas.Read more

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   24/03/2026 – Apesar de não haver, em princípio, ilegalidade na medida, o colegiado concluiu que a penhora não pode recair sobre verba destinada à subsistência, sob pena de ferir a dignidade humana. Confira os detalhes com a repórterRead more

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Tese foi firmada em incidente de recursos repetitivos Imprimir Resumo: O TST fixou tese de que o pagamento do depósito recursal e das custas processuais pode ser feito por terceiros que não façam parte do processo. Segundo a relatora do caso, o foco jurídico está na quitação da dívida e na garantia do juízo, eRead more

Newsletter mensal está disponível no LinkedIn do TST Imprimir 24/3/2026 – A nova edição da TST Juris, newsletter do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no LinkedIn, analisa os impactos da transformação digital na Justiça do Trabalho e os desafios para garantir acesso efetivo à Justiça em um cenário de profundas desigualdades sociais. O artigo principal revisita aRead more