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Home Archive by category "Sem categoria" (Page 39)

Espaço do Servidor no TST homenageia ministro Wagner Pimenta

By admin | Sem categoria | 0 comment | 12 agosto, 2026 | 0

O programa Revista TST está sendo gravado em diferentes ambientes do 12/08/2026 – Tribunal Superior do Trabalho para marcar os 20 anos de inauguração da sede. Esta edição foi ao Espaço do Servidor Ministro Wagner Pimenta, ambiente criado para oferecer acolhimento, convivência e momentos de descanso a todos que trabalham no TST. Inaugurado neste ano,Read more

TST abre semestre com foco na celeridade dos julgamentos

By admin | Sem categoria | 0 comment | 12 agosto, 2026 | 0

  12/08/2026 -Com o fim do recesso forense, o Tribunal Superior do Trabalho retomou as sessões de julgamento e as atividades jurisdicionais. A volta dos trabalhos marca a continuidade da análise de processos e do julgamento de temas relevantes para a sociedade. #tst #justiçadotrabalho #direitodotrabalho Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.brRead more

Frigorífico deve indenizar trabalhador por acidente que esmagou dedos de operador

By admin | Sem categoria | 0 comment | 12 agosto, 2026 | 0

    A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da BRF S.A. pelo acidente em que um operador de produção teve dois dedos da mão esmagados. Por unanimidade, o colegiado considerou que a atividade exercida no frigorífico envolve risco acentuado. “Se a empresa lucra com uma atividade arriscada, ela também deveRead more

Trabalho amplia oportunidades de ressocialização no sistema prisional | Revista TST

By admin | Sem categoria | 0 comment | 12 agosto, 2026 | 0

    Veja os destaques desta edição do programa #RevistaTST: (01:03) Conheça o Espaço do Servidor Ministro Wagner Pimenta (01:42) Ressocialização de presos ganha reforço da Justiça do Trabalho  (09:46) Fazendeiros estão sujeitos a multa por mão de obra escrava (12:01) Frigorífico é responsável por acidente em maquinário (14:33) Hospital é condenado por não fornecerRead more

Lei estadual impede empregada de fundação de incorporar gratificação 

By admin | Sem categoria | 0 comment | 12 agosto, 2026 | 0

O cargo que ela passou a ocupar em secretaria não está entre os que têm direito a receber a parcela Imprimir   Resumo: A 7ª Turma do TST rejeitou o pedido de uma empregada pública da extinta Fundação Zoobotânica do RS para receber uma gratificação por dedicação exclusiva na Secretaria do Meio Ambiente. O relatorRead more

Justiça do Trabalho deve julgar pedidos de saque do FGTS relacionados ao contrato de trabalho

By admin | Sem categoria | 0 comment | 12 agosto, 2026 | 0

Nas demais hipóteses de saque previstas em lei, a competência é da Justiça comum Imprimir   Resumo: O TST definiu que cabe à Justiça do Trabalho julgar pedidos de saque do FGTS ligados ao fim ou à suspensão do contrato de trabalho. Os demais casos previstos na Lei do FGTS, como doença grave, aposentadoria, morte doRead more

Justiça valida dispensa de motorista que se recusou a fazer treinamento para cobrador

By admin | Sem categoria | 0 comment | 12 agosto, 2026 | 0

Capacitação era exigida em lei municipal Imprimir   Resumo: Uma lei municipal de Porto Alegre previa a extinção dos cobradores em ônibus e exigia treinamento dos motoristas para acumular as funções. Um motorista se recusou a fazer o treinamento e foi demitido por justa causa Para a 5ª Turma do TST, ele praticou ato deRead more

Feriado e solenidade alteram horários do TST na próxima semana

By admin | Sem categoria | 0 comment | 7 agosto, 2026 | 0

Tribunal não terá expediente nos dias 10 e 11; na quarta (12), horário será das 7h às 15h Imprimir   Em razão de ponto facultativo e do feriado da Criação dos Primeiros Cursos Jurídicos no Brasil, o Tribunal Superior do Trabalho não terá expediente nos dias 10 e 11/8 (segunda e terça-feira). O dia 11Read more

Conexão Trabalho fala sobre Lei Maria da Penha, que completa 20 anos nesta sexta (7)

By admin | Sem categoria | 0 comment | 7 agosto, 2026 | 0

Programa da Rádio TST explica aspectos trabalhistas da proteção da mulher vítima de violência doméstica Imprimir 7/8/2026 – A Lei Maria da Penha  (Lei 11.340/2006) completa 20 anos nesta sexta-feira (7). Por isso, a campanha Agosto Lilás chama a atenção para a necessidade de se combater a violência contra a mulher. Em média, quatro mulheres morremRead more

Ordem do Mérito Judiciário: está aberto o credenciamento de imprensa

By admin | Sem categoria | 0 comment | 7 agosto, 2026 | 0

Cerimônia será realizada em 12 de agosto, no Tribunal Superior do Trabalho, e homenageará instituições e personalidades que se destacam pelos relevantes serviços prestados à sociedade e à Justiça do Trabalho Imprimir   07/08/2026 – Jornalistas interessados em acompanhar a cerimônia da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT) 2026 já podem solicitar credenciamento. ORead more

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