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Home Archive by category "Sem categoria" (Page 38)

Teste de publicação 25032026

By admin | Sem categoria | 0 comment | 25 março, 2026 | 0

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Dia Nacional do Oficial de Justiça: entre riscos e empatia, a rotina de quem leva a Justiça até as pessoas

By admin | Sem categoria | 0 comment | 25 março, 2026 | 0

Dois servidores da Justiça do Trabalho relatam os desafios da profissão, histórias marcantes e o aprendizado de empatia no cumprimento dos mandados Imprimir 25/3/2026 – Em alguns dias, mensageiro de boas notícias, como a garantia de um direito ou a confirmação de uma decisão aguardada. Em outros, portador de recados difíceis que ninguém gostaria deRead more

TST passa a garantir estabilidade a gestantes em contratos temporários 

By admin | Sem categoria | 0 comment | 25 março, 2026 | 0

Pleno superou entendimento firmado em 2019 e ainda analisará a modulação dos efeitos da decisão Imprimir 25/3/2026 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, nesta segunda-feira (23), alterar sua jurisprudência e passar a reconhecer o direito à estabilidade provisória de gestantes contratadas sob regime de trabalho temporário. A mudança ocorreu após a maioriaRead more

Câmera de vigilância instalada em copa não viola intimidade de empregados

By admin | Sem categoria | 0 comment | 25 março, 2026 | 0

Para a 1ª Turma do TST, instalação do equipamento não é ato ilícito  Imprimir Resumo: A 1ª Turma do TST decidiu que a instalação de uma câmera na copa de uma empresa de Salvador (BA) não violou a intimidade dos empregados.  Para o colegiado, o monitoramento estava dentro do poder diretivo do empregador e visavaRead more

Você sabe como funciona o processo de autorizações no TST-Saúde?

By admin | Sem categoria | 0 comment | 24 março, 2026 | 0

24/03/2026 – Entender como funciona o processo de autorizações de procedimentos no TST-Saúde é fundamental para que os beneficiários utilizem o programa com mais segurança, tranquilidade e previsibilidade.  Por trás de cada guia analisado, existe um fluxo técnico estruturado, critérios assistenciais bem definidos e uma equipe dedicada a garantir que os atendimentos ocorram dentro dasRead more

Seguro-desemprego e abono salarial: saiba o que mudou

By admin | Sem categoria | 0 comment | 24 março, 2026 | 0

24/03/2026 – Esta edição do programa Revista TST traz uma entrevista sobre mudanças no seguro-desemprego e no abono salarial.  O diretor de gestão de benefícios do Ministério do Trabalho e Emprego, João Paulo Ferreira Machado, explica que houve alterações nos valores pagos, conforme as faixas salariais previstas para pagamento do seguro-desemprego.  “O trabalhador que tiver umaRead more

Dispensa de dependente químico após licença é considerada discriminatória

By admin | Sem categoria | 0 comment | 24 março, 2026 | 0

24/03/2026 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu como discriminatória a dispensa de um operador de produção offshore da Chevron Brasil Upstream Frade Ltda., que atua na exploração de petróleo e gás.  O empregado, que estava em tratamento contra dependência química, foi desligado sem justa causa logo após um períodoRead more

Teste de publicação 24032026 2

By admin | Sem categoria | 0 comment | 24 março, 2026 | 0

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Negada reintegração de dependente químico que participou de programa de recuperação da empresa

By admin | Sem categoria | 0 comment | 24 março, 2026 | 0

24/03/2026 – A dispensa de trabalhador com dependência química é sempre considerada discriminatória? A resposta depende das circunstâncias do caso. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um operador da General Motors do Brasil Ltda., de Mauá (SP), que afirmava ter sido dispensado por ser dependente químico.  Para o colegiado, nãoRead more

Audiência pública no TST debate prorrogação de jornada em atividades insalubres

By admin | Sem categoria | 0 comment | 24 março, 2026 | 0

24/03/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou audiência pública para debater a validade de normas coletivas que autorizam a prorrogação da jornada de trabalho em ambientes insalubres, sem licença prévia das autoridades competentes.  A discussão envolve normas de saúde, segurança e higiene do trabalho. As contribuições servirão de subsídio para julgamento de processo noRead more

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