STJ cria Centro Judiciário de Solução de Conflitos Source: STJ Read more
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No último domingo (12), o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, completou 14 anos na corte. Especialista em direito criminal, integrou a Quinta Turma e a Terceira Seção desde a sua posse. Em 2020, deixou os colegiados de direito penal para assumir as atribuições de vice na gestão do atual presidente,Read more
STJ suspende liminar que impedia funcionamento de hospital municipal de Ananindeua (PA) Source: STJ Read more
Para atender ao princípio da proteção integral, é dever do provedor de aplicação de internet proceder à retirada de conteúdo que viola direitos de crianças e adolescentes assim que for comunicado do caráter ofensivo da publicação, independentemente de ordem judicial. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento aoRead more
Em audiência, órgãos e servidores se comprometem a debater serviços ambientais essenciais Source: STJ Read more
Os órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na área do direito público alcançaram a marca de 118.332 julgamentos realizados neste ano – volume cerca de 6% superior ao de 2020, quando foram proferidas 111.096 decisões. Além disso, no âmbito do direito público, houve outras 55.109 decisões a cargo da Presidência e da Vice-PresidênciaRead more
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre remuneração de servidor público Source: STJ Read more
O presidente da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Paulo de Tarso Sanseverino, determinou a suspensão, em todo o território nacional, em primeira e segunda instâncias e nos juizados especiais, da tramitação dos processos que discutem o uso indevido de imagens e dados biográficos de profissionaisRead more
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre o cálculo da tarifa em condomínio com hidrômetro único Source: STJ Read more
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou liminar requerida pela Govesa Administradora de Consórcios Ltda. para suspender os efeitos da decisão do Banco Central (Bacen) que determinou a sua liquidação extrajudicial e o afastamento de seus administradores. Para o ministro, as questões apresentadas pela Govesa devem ser avaliadas pelo tribunalRead more