O presidente e o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministros Humberto Martins e Jorge Mussi, participaram, na noite desta quinta-feira (4/8), da cerimônia de abertura da “I Jornada de Direito Notarial e Registral”, realizada na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife.?????????Read more
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Simpósio internacional Juízes & Mudanças Climáticas segue nesta quarta-feira (4) Source: STJ Read more
?Por considerar ainda presente o risco à ordem pública e para garantir a continuidade das investigações, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes manteve a prisão preventiva da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), e do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, investigados naRead more
Após as férias dos ministros, o programa STJ Notícias está de volta semanalmente com edições inéditas, trazendo as principais decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O destaque da edição é a sessão da Corte Especial que marcou o início do segundo semestre forense de 2022 e a volta dos prazos processuais, que estavam suspensos. Read more
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre crime de falsa identidade Source: STJ Read more
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta segunda-feira (20) a Resolução STJ/GP 9, que complementa as medidas emergenciais adotadas para evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) e manter a prestação jurisdicional. Conheça as principais mudanças e a solução para os problemas mais frequentes identificados pelo Atendimento Judicial. Prazos pro??ce??s??suais Os prazos processuais estãoRead more
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre recuperação judicial para produtor rural
?A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.905.573 e 1.947.011, classificados no ramo do direito empresarial, no assunto recuperação judicial. Os acórdãos estabelecem a possibilidade de o produtor rural requerer recuperação judicial,Read more
O projeto, cuja execução havia sido autorizada pelo TRF2, prevê a instalação de novos cabos de aço paralelos ao trajeto do bondinho do Pão de Açúcar, na cidade do Rio de Janeiro. Source: STJ Read more
?Com base no artigo 112, parágrafo 3º, da Lei de Execução Penal (LEP), e tendo em vista a necessidade de proteção física e emocional das crianças – aspecto central do princípio da fraternidade –, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca concedeu habeas corpus para assegurar a uma presa comRead more
?A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará duas sessões na próxima terça-feira (16). Pela manhã, o colegiado iniciará os trabalhos às 9h30. No turno vespertino, a sessão começará normalmente às 14h. Os julgamentos poderão ser acompanhados presencialmente ou pelo canal do STJ no YouTube. A sessão das 9h30 julgará processos que ficaramRead more