?Após o encerramento da sessão da Corte Especial desta quarta-feira (19) – que está sendo realizada por videoconferência –, será lançada oficialmente a Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REjuri), com transmissão ao vivo no canal do STJ no YouTube. Para esta primeira edição, foram selecionados 22 artigos, que passaram pela avaliaçãoRead more
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Entre os muitos julgamentos de destaque no campo criminal, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou, em 2002, uma série de entendimentos que contribuem para aperfeiçoar o trabalho investigativo e ressaltam a preocupação da corte com os grupos sociais mais vulneráveis, vítimas de frequentes atitudes discriminatórias por parte dos agentes do Estado. No mês deRead more
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator, lembrou que, embora a lei permita a transferência total ou parcial dos direitos patrimoniais, essa transferência nunca alcança os direitos morais do autor. Source: STJ Read more
?A multa de 10% prevista no parágrafo 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil está condicionada à intempestividade do pagamento ou à resistência manifestada na fase de cumprimento de sentença. Assim, a simples afirmação do executado de que cogita se insurgir contra o cumprimento de sentença não justifica a penalidade. Com esse entendimento,Read more
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.965.394, 1.965.849 e 1.979.911, de relatoria do ministro Gurgel de Faria, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.175 na base de dados do STJ, foi definida da seguinte forma: “Necessidade, ou não, de apresentação doRead more
Pleno vai definir nomes para vagas do CNJ e do CNMP no dia 3 de dezembro Source: STJ Read more
?A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que autoriza a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), com sede em Minas Gerais. Sem previsão de aumento de custos e com o aproveitamento de recursos físicos e humanos já existentes na Justiça Federal mineira, o novo tribunal será criadoRead more
?Entre os dias 20 de dezembro e 31 de janeiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) funciona em regime extraordinário em virtude do recesso forense e das férias dos magistrados. Nesse período, com exceção das matérias penais, estão suspensos os prazos processuais, nos termos da Portaria STJ/GP 584/2022, cabendo à Presidência do tribunal examinar apenasRead more
Fórum de preservação e restauro de documentos discute segurança e memória de grupos minoritários Source: STJ Read more
???No primeiro dia após a posse como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Humberto Martins assinou nesta sexta-feira (28) um acordo de cooperação para que a Fundação Getulio Vargas (FGV) desenvolva trabalho de orientação estratégica com o objetivo de nortear a gestão do tribunal no biênio 2020-2022.?????? Os ministros Luis Felipe Salomão,Read more