Homenagem a Assusete Magalhães marca abertura do II Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes Source: STJ Read more
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??O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, na próxima quinta-feira (24), o seminário O Desporto que os Tribunais Superiores Praticam. O evento, que vai acontecer no auditório do tribunal, é organizado pela Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), e as inscrições podem ser feitas no site da entidade. O objetivo do encontro é debater assuntosRead more
?Em mais um encontro mensal com cidadãos de diferentes regiões do país, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, abriu as portas do seu gabinete, nesta segunda-feira (28), para realizar a 13ª edição do projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistraturaRead more
Propostas de exposições temporárias no Espaço Cultural podem ser enviadas até esta sexta (25) Source: STJ Read more
?Incorporação e contratos i mobiliários, direito do consumidor e a Lei 13.786/2018 são os temas que norteiam o seminário Novas Tendências do Direito Imobiliário, que será realizado em 11 de novembro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento é organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), e as inscrições podem ser feitas noRead more
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso de uma credora para reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que decidiu que os seus créditos (aparelhados em três cédulas de crédito bancário) deveriam se submeter aos efeitos da recuperação judicial das devedoras, uma vez que aRead more
Ministro Salomão destaca papel histórico da jornada jurídica sobre crises ambientais Source: STJ Read more
?O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino determinou a abertura de prazo de 30 dias úteis (a contar da publicação desta notícia) para a manifestação de eventuais amici curiae no Tema 1.016 dos recursos repetitivos, em que se discute a validade de cláusula contratual de plano de saúde coletivo queRead more
?A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, anulou a condenação em segunda instância de Johann Homonnai pelo homicídio culposo do estudante Raul Aragão, morto em 2017 após ser atropelado enquanto trafegava de bicicleta próximo à Universidade de Brasília. O ciclista era integrante da ONG Rodas da Paz. O colegiado considerou queRead more
Lançamento será quarta-feira (6), às 18h30, no Espaço Cultural Source: STJ Read more