Marcada para o dia 23 de setembro, audiência ocorre no âmbito de julgamento de recurso submetido ao rito dos repetitivos. Pedidos de participação devem ser enviados por e-mail. Source: STJ Read more
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou ao rito dos repetitivos dois recursos especiais nos quais se discutem os critérios de aferição do ruído para fins de aposentadoria especial. A questão submetida a julgamento pelos ministros é a seguinte: “Possibilidade de reconhecimento do exercício de atividade sob condições especiais pela exposição aoRead more
Julgamento sobre anulação do júri da Boate Kiss será retomado em 5 de setembro Source: STJ Read more
XXXIII Jornada Latino-Americana de Direito Tributário termina com consenso sobre cooperação jurídica
XXXIII Jornada Latino-Americana de Direito Tributário termina com consenso sobre cooperação jurídica Source: STJ Read more
?Profissionais do direito, estudantes e quaisquer outras pessoas interessadas na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm agora novas opções de pesquisa, produzidas pela Coordenadoria de TV e Rádio. Os recursos repetitivos julgados e as súmulas editadas pela corte estão em vídeos no YouTube e em arquivos de áudio no Spotify. Uma playlist específicaRead more
Taxa judiciária prevista em lei estadual deve ser paga mesmo que partes façam acordo antes da sentença Source: STJ Read more
Repetitivo discute se protesto extrajudicial de dívida em programa de microcrédito interrompe prescrição Source: STJ Read more
???O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (9) os efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que determinava a interrupção de uma série de atividades econômicas no Distrito Federal em razão da pandemia da Covid-19. Ao acolher pedido do Distrito Federal, o ministro entendeu,Read more
Repetitivo vai definir se juízo da execução penal pode reconhecer reincidência não apontada na sentença Source: STJ Read more
STJ amplia proteção dos gabinetes e rigor na apuração de possíveis irregularidades Source: STJ Read more