Informativo aborda impenhorabilidade de veículo usado para trabalho e falta de quesito obrigatório no júri Source: STJ Read more
Blog
??O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu liminar a Horacio Manuel Cartes Jara, ex-presidente do Paraguai, para suspender a ordem de prisão preventiva decretada contra ele até o julgamento do mérito do habeas corpus pela Sexta Turma. Para o ministro, o decreto prisional não apresenta indícios suficientes que justifiquem aRead more
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar no dia 6 de junho, das 9h às 12h30, o seminário Arbitragem Coletiva Societária, sob a coordenação científica do ministro Villas Bôas Cueva e do professor Márcio Souza Guimarães. O evento será realizado na sala de conferências do STJ e poderá ser acompanhado de forma presencial ouRead more
Segunda Seção antecipa início da sessão ordinária de 11 de dezembro para as 10h30 Source: STJ Read more
?O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) está recebendo propostas de enunciados para a I Jornada de Direito Administrativo, que será realizada de 22 a 24 de abril de 2020, no auditório do CJF, em Brasília. As propostas poderão ser enviadas até 10 de fevereiro. A Portaria 575 /2019 dispõe sobre o regimento daRead more
Sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.144), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se, para a incidência do aumento de pena previsto no artigo 155, parágrafo 1º, do Código Penal, basta que o crime de furto tenha sido praticado durante o repouso noturno. O colegiado também vai analisarRead more
STJ Notícias traz decisão que autorizou retomada de obra de viaduto em Brasília Source: STJ Read more
?Durante a abertura do III Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário, nesta quinta-feira (5), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, falou da necessidade de defender a verdade em meio à batalha que o país enfrenta contra as fake news. “O Poder Judiciário está cada vez mais sobrecarregadoRead more
?A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é válida, nos contratos administrativos, a cláusula que prevê a renúncia ao direito aos honorários de sucumbência por parte de advogado contratado. A decisão teve origem em ação declaratória cumulada com pedido de arbitramento e cobrança de honorários advocatícios ajuizada em 2013 por umRead more
Repetitivo discute necessidade de intimar devedor para cobrar multa por descumprimento de obrigação Source: STJ Read more