Terceira Turma vê simulação em instrumento de confissão de dívida que teria mascarado propina Source: STJ Read more
Blog
?O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, prorrogou até o dia 10 de abril as medidas implementadas por meio da Resolução STJ/GP 11/2021?, que determinou a suspensão da prestação presencial de serviços não essenciais no tribunal, em razão do agravamento da crise sanitária relacionada à Covid-19. A decisão tem por objetivoRead more
Seminário internacional promovido pelo STF discute segurança cibernética na Justiça Source: STJ Read more
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta terça-feira (6) da solenidade virtual de posse da nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho. A magistrada foi nomeada pelo governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC),Read more
Tribunal ganha Prêmio IBGP 10 Anos com painel que apoia iniciativas de desjudicialização Source: STJ Read more
???O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realizará, no próximo dia 22, em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e as Universidades Federais do Ceará (UFC), de Goiás (UFG) e de Santa Catarina (UFSC), a segunda edição do Webinário Diálogos de Cortes sobre Direitos da NaturezaRead more
Justiça humanizada é destaque em obra que homenageia Reynaldo Soares da Fonseca Source: STJ Read more
?Durante a interceptação de conversas telefônicas autorizada judicialmente, a autoridade policial pode descobrir novos fatos, diferentes daqueles que motivaram a quebra de sigilo, e instaurar nova investigação para apurar delito até então desconhecido – o chamado encontro fortuito de provas (serendipidade). Essas novas provas podem ser utilizadas não apenas em outra ação penal, mas tambémRead more
Tribunal não terá expediente no feriado de 7 de setembro Source: STJ Read more
?A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda temas como o arbitramento de indenização por danos morais e a competência para a análise do caráter extraconcursal de créditos constantes no plano de recuperação judicial. O serviço tem por objetivoRead more