?A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar uma sessão extraordinária na próxima quarta-feira (9), com início previsto para as 10h. O colegiado julgará processos em mesa, adiados ou constantes de pautas remanescentes. A sessão será transmitida por videoconferência e poderá ser acompanhada pelo canal do tribunal no YouTube. A Quinta Turma, especializadaRead more
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?O prazo de inscrição para o processo seletivo destinado ao preenchimento de vagas de estágio remunerado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) se encerra nesta quarta-feira. As normas podem ser conferidas no Edital 2/2023-GDG. As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas até as 17h do dia 10 de maio, pelo site do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).Read more
??O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), restabeleceu sentença que condenou um homem pelo crime de atentado violento ao pudor (atual delito de estupro) praticado contra a empregada doméstica que trabalhava na casa da avó dele. O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), na análise de revisão criminal, entendeu que aRead more
Em decisão unânime nesta quinta-feira (11), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Maria da Graça Osório Pimentel Leal e outras quatro pessoas, entre elas o empresário Adailton Maturino dos Santos.????????? O colegiado acompanhou oRead more
?”A corrupção no Brasil afeta diretamente o bem-estar dos cidadãos porque diminui os investimentos públicos na saúde, educação, infraestrutura, segurança, habitação e em outros direitos essenciais à vida”, declarou nesta quarta-feira (09) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, na abertura do webinário 7Read more
?A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 27 de junho foi transferida para o dia 20 de junho, às 10h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.Read more
??A página da Pesquisa Pronta disponibilizou nesta semana mais cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, esta edição aborda temas como violência doméstica e a possibilidade de mandado de injunção para discutir ascensão funcional de militares. O objetivo do serviço é divulgar os entendimentos jurídicos doRead more
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 13 de junho, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Arbitragem Concorrencial em Perspectiva: da natureza jurídica aos desafios procedimentais. O evento, que contará com a participação do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, vai acontecer na sede do STJ, no mezanino doRead more
???Em desdobramento da Operação Tris in Idem, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves determinou a prisão preventiva de duas pessoas e aplicou medidas cautelares diversas a uma outra – todas investigadas por suposto envolvimento na liberação irregular de pagamentos do Estado do Rio de Janeiro a uma organização social da áreaRead more
?Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não se sujeitam ao teto constitucional as verbas recebidas por ministros de Estado pela participação cumulativa em conselhos fiscais ou de administração em instituições estatais – retribuição conhecida como jetons –, salvo no caso de empresas públicas e sociedades de economia mista (e suas subsidiárias)Read more