STJ sedia lançamento de livro sobre arbitragem Source: STJ Read more
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Estão abertas as inscrições para o webinário promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a importância da instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). O evento será realizado no próximo dia 20 e as inscrições, gratuitas, podem ser feitas aqui. A abertura do evento será feita pelo presidente do STJ, ministro HumbertoRead more
Espaço Cultural STJ sedia, no dia 20 de fevereiro, lançamento de livro sobre a Lei de Improbidade Administrativa Source: STJ Read more
?Na próxima segunda-feira (9), às 18h, será realizada a live de apresentação da 1ª Especialização Enfam – Jurisdiç?ão penal contemporânea e sistema prisional, que contará com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz, coordenador científico do curso. O encontro é promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento deRead more
No Dia Nacional da Visibilidade Trans, programa Último Recurso relembra decisão histórica do STJ Source: STJ Read more
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin conduziu nesta segunda-feira (9) a aula inaugural da segunda turma de mestrado da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que marcou a abertura do ano letivo na instituição. “Nós precisamos de juízes com conhecimento jurídico e, da mesma forma, com integridade eRead more
STJ nega habeas corpus e mantém em prisão preventiva suspeito de envolvimento com terrorismo Source: STJ Read more
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, disse nesta terça-feira (10) que o Judiciário vive um momento de ênfase na busca por soluções consensuais, tentando superar a “cultura de litígio” ainda presente no país. A afirmação foi feita durante aula magna de abertura do segundo semestre letivo da Faculdade de DireitoRead more
Para o relator, Jesuíno Rissato, o sistema carcerário no Brasil é “violento e segregacionista”, resultado de uma sociedade estruturalmente “racista, misógina, homofóbica e transfóbica”. Source: STJ Read more
?A origem do dinheiro utilizado para a realização do depósito de valor idêntico ao preço pago por estranho na aquisição de bem em condomínio não tem relevância para o exercício do direito de preferência previsto no artigo 504 do Código Civil. Assim, a tomada de empréstimo para fazer o depósito, por exemplo, não configura abusoRead more