?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada inicialmente para 20 de fevereiro foi antecipada para o dia 11, terça-feira, às 10h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. O colegiado, especializado em direito privado, é composto pelos ministros Moura RibeiroRead more
Blog
?A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.152), se o adimplemento da pena de multa imposta cumulativamente na sentença condenatória também constitui requisito para deferimento do pedido de progressão de regime. Ao propor a afetação dos recursos especiais, o relator, ministro João Otávio deRead more
Vintena de testamenteiro é um dos destaques da nova Pesquisa Pronta Source: STJ Read more
?A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição número 662 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois casos julgados. No primeiro, sob relatoria da ministra Nancy Andrighi, a Terceira Turma decidiu, por unanimidade, que o procedimento de distinção (distinguishing) previsto no artigo 1.037, parágrafos 9º e 13, do Código deRead more
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta terça-feira (13) que, até ser regulamentado o artigo 160 do Regimento Interno, fica estabelecido o prazo máximo de cinco minutos para as sustentações orais em agravos regimentais nos processos de direito penal em tramitação na Corte Especial, na Terceira Seção, na Quinta e na SextaRead more
Direito autoral: proteção ao artista é tema de reportagem especial Source: STJ Read more
?????Em funcionamento há pouco mais de nove meses, o Espaço do Advogado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) contabilizou uma média superior a 800 atendimentos/mês em 2019, recebendo mais de 100 profissionais em dias de sessões de julgamento. Inaugurado em abril do ano passado, o ambiente oferece serviços judiciais de alto padrão e comodidade paraRead more
?Nessa terça (14), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou o lançamento de três livros que contam com a participação do ministro Villas Bôas Cueva: Processo civil empresarial e o Superior Tribunal de Justiça; Bill of Rights norte-americano – 230 anos; e O Conselho Nacional de Justiça e o direito processual – administração judiciária, boas práticas e competência normativa.Read more
Em caso de extinção parcial do processo, honorários devem ser proporcionais ao que foi julgado Source: STJ Read more
?A convenção de condomínio outorgada pela construtora ou incorporadora não pode estabelecer, apenas para unidades imobiliárias ainda não comercializadas, um valor fracionário da taxa condominial, pois a redução ou isenção a favor de um ou vários condôminos implica oneração dos demais, violando a regra de proporcionalidade prevista no artigo 1.334 do Código Civil. Esse foiRead more