O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu os efeitos de decisão liminar que determinou o afastamento por 90 dias do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, investigado em ação civil pública por suposta contratação irregular de servidores públicos municipais. A decisão do presidente tem validade até o trânsito em julgado daRead more
Blog
STJ Entrevista destaca a luta do médico e cientista social Josué de Castro contra a fome no mundo Source: STJ Read more
Será realizado nesta segunda-feira (22), das 10h às 13h, o rn I Seminário STJ em Ação – A cooperação entre o STJ e a sociedade, promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA), com o apoio do Superior Tribunal de Justiça. O evento poderá ser acompanhado ao vivo pelos canais do rn rn STJ e doRead more
Indicação de repetitivo pela Comissão Gestora de Precedentes não gera suspensão automática de processos Source: STJ Read more
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 181 de Jurisprudência em Teses, com o tema Orientações jurisprudenciais sobre a Covid-19 – IV. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira sustenta que “o excesso de prazo para formação da culpa, decorrente da suspensão dos atos processuais pela superveniência da pandemia daRead more
Frutos proibidos: desvendando a árvore envenenada, a nova série do podcast Contando Causas Source: STJ Read more
?A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se o tamanho da propriedade, por si só, não descaracteriza o regime de economia familiar, caso estejam comprovados os demais requisitos para a concessão da aposentadoria por idade rural. A controvérsia foi cadastrada no sistema de recursosRead more
Pesquisa Pronta traz decisão sobre validade da captura de tela como prova em processo penal Source: STJ Read more
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, reafirmou nessa sexta-feira (26) que a corte está comprometida com a implementação de políticas públicas de igualdade racial no sistema de Justiça, em sintonia com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Federal da OrdemRead more
Terceira Seção aprova súmula sobre fornecimento de bebida para menores Source: STJ Read more