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Home Archive by category "Sem categoria" (Page 2144)

Em congresso do Ministério Público, Humberto Martins destaca “capacidade revolucionária” do 5G para a Justiça

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

?O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou nesta quinta-feira (25) que a implementação da tecnologia 5G de transmissão de dados será fundamental para o desenvolvimento da humanidade nos próximos anos. A declaração foi feita em palestra proferida durante o 24º Congresso Nacional do Ministério Público, realizado de forma presencial, emRead more

Espaço Cultural promove lançamento de obra sobre os 35 anos do STJ

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

Espaço Cultural promove lançamento de obra sobre os 35 anos do STJ Source: STJ Read more

Quinta Turma nega pedido de liberdade a empresária condenada por fraudes em estatal do DF

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

??A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus a uma empresária condenada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro relacionados a fraudes contra a Companhia deRead more

STJ retoma atividades presenciais em abril, inclusive para sessões de julgamento

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que as sessões da Corte Especial, das Seções e das Turmas – ordinárias ou extraordinárias –, bem como do Tribunal Pleno e do Conselho de Administração, voltarão a ser realizadas na modalidade presencial a partir de 1º de abril de 2022. A determinação consta da Resolução STJ/GP 9/2022,Read more

MP não tem interesse processual para pedir indenização por dano moral coletivo a casal que tentou “adoção à brasileira”

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

MP não tem interesse processual para pedir indenização por dano moral coletivo a casal que tentou “adoção à brasileira” Source: STJ Read more

CNJ promove seminário sobre desafios e oportunidades da magistratura brasileira

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

??O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará em 5 de novembro o seminário A Magistratura do Futuro, para debater os novos desafios e as oportunidades futuras relacionadas ao exercício da profissão. As inscrições vão até 30 de outubro. O evento, que se destina apenas a magistrados, ocorrerá no plenário do CNJ, em Brasília, das 9hRead more

Amante não pode ser beneficiária de seguro de vida instituído por homem casado

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

?Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o seguro de vida não pode ser instituído por pessoa casada – que não é separada judicialmente, nem de fato – em benefício de parceiro em relação concubinária, por força de expressa vedação legal presente nos artigos 550 e 793 do Código Civil de 2002.Read more

Informativo destaca possibilidade de dupla maternidade para criança gerada por inseminação caseira

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

Informativo destaca possibilidade de dupla maternidade para criança gerada por inseminação caseira Source: STJ Read more

Revogada prisão de acusado de integrar esquema de obtenção de passaporte com documentos falsos

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

??Por não verificar situação grave de perigo que justificasse a prisão preventiva, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um homem acusado de participação em esquema de obtenção de passaporte com a utilização de documentos falsos. A decisão foi unânime. De acordo com os autos, o acusado foi presoRead more

Pesquisas de satisfação ajudam o STJ a melhorar serviços; participação dos usuários é fundamental

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

Antes de inaugurar um novo produto, serviço ou uma ação institucional, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) busca compreender quais são as necessidades dos seus públicos de interesse – como os operadores do direito e os cidadãos em geral – e qual é o potencial impacto positivo da iniciativa. Entretanto, o processo só se completaRead more

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