?O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou nesta quinta-feira (25) que a implementação da tecnologia 5G de transmissão de dados será fundamental para o desenvolvimento da humanidade nos próximos anos. A declaração foi feita em palestra proferida durante o 24º Congresso Nacional do Ministério Público, realizado de forma presencial, emRead more
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Espaço Cultural promove lançamento de obra sobre os 35 anos do STJ Source: STJ Read more
??A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus a uma empresária condenada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro relacionados a fraudes contra a Companhia deRead more
?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que as sessões da Corte Especial, das Seções e das Turmas – ordinárias ou extraordinárias –, bem como do Tribunal Pleno e do Conselho de Administração, voltarão a ser realizadas na modalidade presencial a partir de 1º de abril de 2022. A determinação consta da Resolução STJ/GP 9/2022,Read more
MP não tem interesse processual para pedir indenização por dano moral coletivo a casal que tentou “adoção à brasileira” Source: STJ Read more
??O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará em 5 de novembro o seminário A Magistratura do Futuro, para debater os novos desafios e as oportunidades futuras relacionadas ao exercício da profissão. As inscrições vão até 30 de outubro. O evento, que se destina apenas a magistrados, ocorrerá no plenário do CNJ, em Brasília, das 9hRead more
?Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o seguro de vida não pode ser instituído por pessoa casada – que não é separada judicialmente, nem de fato – em benefício de parceiro em relação concubinária, por força de expressa vedação legal presente nos artigos 550 e 793 do Código Civil de 2002.Read more
Informativo destaca possibilidade de dupla maternidade para criança gerada por inseminação caseira Source: STJ Read more
??Por não verificar situação grave de perigo que justificasse a prisão preventiva, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um homem acusado de participação em esquema de obtenção de passaporte com a utilização de documentos falsos. A decisão foi unânime. De acordo com os autos, o acusado foi presoRead more
Antes de inaugurar um novo produto, serviço ou uma ação institucional, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) busca compreender quais são as necessidades dos seus públicos de interesse – como os operadores do direito e os cidadãos em geral – e qual é o potencial impacto positivo da iniciativa. Entretanto, o processo só se completaRead more