Relator do repetitivo, o ministro Og Fernandes explicou que a regressão cautelar visa à garantia imediata do adequado cumprimento da pena e da preservação da disciplina prisional enquanto se apura a falta do preso. Source: STJ Read more
Blog
???O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, foi empossado nesta sexta-feira (28) no cargo de corregedor-geral da Justiça Federal. O ministro disse que vai dar ênfase à conciliação na tentativa de fazer com que a prestação jurisdicional ocorra em tempo razoável. “Tive uma experiência como presidente do Tribunal de Justiça de SantaRead more
Por considerar que a execução imediata da medida pode causar mais danos do que os benefícios esperados, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu os efeitos da liminar que determinou a intervenção estadual na área de saúde do município de Cuiabá. A intervenção, requerida pelo Ministério PúblicoRead more
Página de Repetitivos traz julgados sobre concessão do auxílio-reclusão antes da MP 871/2019 Source: STJ Read more
Quem acompanhar as sessões de julgamento da Primeira, Terceira, Quarta e Quinta Turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (1º), e da Corte Especial na quarta-feira (2), poderá obter certificado. Para isso, é preciso fazer a inscrição no respectivo colegiado e registrar a frequência em link que será disponibilizado no dia da transmissão. AsRead more
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 7 de fevereiro, a partir das 18h30, o lançamento do livro O Autor Existe: o direito autoral aplicado pelo STJ nos 80 anos da UBC. A obra, cujo lançamento integra o calendário derncelebrações dos 80 anos da União Brasileira de Compositores (UBC), retrataRead more
Podcast STJ No Seu Dia discute atribuições constitucionais da Defensoria Pública Source: STJ Read more
?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, no próximo sábado (5), das 14h às 22h, serão realizadas manutenções no seu ambiente de infraestrutura de tecnologia. Alguns serviços judiciais e o acesso ao ambiente de teletrabalho serão interrompidos nesse período. Indisponibilidades eventuais também poderão ocorrer nos serviços até segunda-feira (7), por conta dos ajustes decorrentesRead more
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível suspender a habilitação de crédito, na recuperação judicial, até que seja definida a existência do próprio crédito e seu respectivo valor na Justiça arbitral, nos casos em que houver cláusula contratual prevendo a resolução de litígio por meio da arbitragem. O entendimento foi estabelecidoRead more
Dia da Justiça: tribunal não terá expediente na próxima segunda-feira (8) Source: STJ Read more