Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 25/06/2025 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a JBS S.A. e a Seara Alimentos deverão responder pelos danos morais sofridos pela família de um técnico mecânico que morreu após ter partes do corpo trituradas em uma “misturadeiraRead more
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Imprimir Cabe ao empregador provar que empregado não precisa ou não quer o benefício, não o contrário Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Resumo: O TST manteve a condenação do Município de São Joaquim da Barra (SP) a pagar vale-transporte a um agente de endemias. O profissional só recebia o benefício mediante apresentação de comprovantes de passagensRead more
Imprimir Lei só garante indenização se criação não tiver relação com atividade do empregado Resumo: A 7ª Turma do TST absolveu a Paquetá Calçados de indenizar um ex-gerente de logística pela criação de um software usado pela empresa. Para o colegiado, o programa tinha relação com a atividade do gerente e foi desenvolvido com recursosRead more
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Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 24/06/2025 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Paquetá Calçados Ltda. ao pagamento de indenização a uma empregada que transportava valores no interior de um shopping de Porto Alegre (RS). Para a maioria do colegiado, aRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 24/06/2026 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho definiu em R$ 300 mil o valor da indenização a ser paga pelo Banco do Brasil S.A. a um empregado vítima de extorsão mediante sequestro. O montante diz respeito apenas ao impactoRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 24/06/2025 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Paquetá Calçados Ltda. ao pagamento de indenização a uma empregada que transportava valores no interior de um shopping de Porto Alegre (RS). Para a maioria do colegiado, aRead more
Imprimir Eletricista tem reconhecido direito a horas extras por registros manipulados Resumo: A 5ª Turma do TST manteve a condenação da Coelba ao pagamento de horas extras a um eletricista porque os registros de ponto apresentados pela empresa foram considerados inválidos. As marcações seguiam um padrão de variações mínimas e repetitivas nos horários, o queRead more
Imprimir Ação do MPT foi movida a partir de um caso em Macapá (AP) 24/6/2025 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco Bradesco S.A. contra condenação por dano moral coletivo em razão de práticas discriminatórias em razão da idade. O banco deverá pagar R$ 100 mil de indenização, a seremRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 23/05/2025 – A divisão de férias é tema do quadro Boato ou Fato. A Consolidação das Leis do Trabalho detalha bem as regras sobre férias, é bom destacar que esse período de descanso é concedido por ato do empregador de maneiraRead more