Imprimir Para a 1ª Turma, o risco da atividade não é eliminado pelo local onde ela ocorre Resumo: Uma vendedora de uma loja de calçados de Porto Alegre (RS) pediu indenização por ter de fazer várias viagens diárias para depositar dinheiro em banco dentro do shopping. A empresa alegava que não havia risco, porque oRead more
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Imprimir Justiça do Trabalho emite mais de 60 milhões de certidões por ano 23/6/2025 – A Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) comprova a inexistência de dívidas decorrentes de processos na Justiça do Trabalho. Exigida para participação em licitações, celebração de contratos com o poder público e como prova de boa-fé em relações comerciais, a CNDTRead more
Imprimir Newsletter TST Juris experimenta ferramentas de IA e reflete sobre seu impacto na área jurídica 23/06/2025 – Você está prestes a ler um texto claro, fluido e tecnicamente bem estruturado. Mas… e se ele tivesse sido escrito por uma IA? Pois é. Essa dúvida já virou parte do nosso tempo. No universo da Justiça,Read more
Imprimir Teses a serem definidas terão caráter vinculante 18/6/2025 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) iniciou, nesta quarta-feira (18), uma sessão, em plenário virtual que tem em pauta 56 temas para fixação de novas teses jurídicas de caráter vinculante por meio do procedimento de reafirmação de jurisprudência. As matérias tratadas já estão pacificadas,Read more
Imprimir Evento integra a Semana Nacional de Precedente 18/6/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, entre os dias 18 e 20 de agosto de 2025, a Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas, evento anual que visa promover e consolidar precedentes na Justiça do Trabalho. A iniciativa passará a integrar oficialmente o calendário de eventosRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 18/06/2025 – Há 20 anos, um novo capítulo foi escrito na história da Justiça do Trabalho. Em junho de 2005, houve a instalação de um órgão que possuía diferentes missões: unir, modernizar e fortalecer o funcionamento do Judiciário trabalhista brasileiro, estamos falando doRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 18/06/2025 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve sua decisão de rejeitar o recurso de um analista de TI do Banco do Brasil S.A. dispensado por justa causa por burlar o sistema de ponto eletrônico. Ao julgar embargos de declaraçãoRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 18/06/2025 — A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST rejeitou recurso de um ex-empregado da Caixa Econômica Federal (CEF) dispensado por justa causa por ter apresentado falsa declaração de bons antecedentes ao ser contratado. O concurso público emRead more
Imprimir Serviço de plantão funciona em feriados e finais de semana, das 9h às 13h 18/6/2025 – De acordo com o Ato GDGSET.GP 712/2024, não haverá expediente no Tribunal Superior do Trabalho (TST) nos dias 19 e 20 de junho, em razão do feriado de Corpus Christi e do ponto facultativo de concessão na dataRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 18/06/2025 -´ A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da A M. Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos, de Viana (ES), e manteve a obrigação de indenizar um motorista que tinha de pernoitar na cabine do caminhão,Read more