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Home Archive by category "Sem categoria" (Page 211)

TST é parceiro da campanha "Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro"

By admin | Sem categoria | 0 comment | 23 junho, 2025 | 0

  23/6/2025 – Segundo o IBGE, existem mais de 1.6 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. Cerca de 500 mil exercem as piores formas de trabalho na infância. Para contribuir com a eliminação desse tipo de ilegalidade, a Justiça do Trabalho conta com o programa de combate ao trabalho infantil e estímuloRead more

Trabalho e Justiça | Ouça o programa de segunda-feira(23/06)

By admin | Sem categoria | 0 comment | 23 junho, 2025 | 0

  Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume   23/06/2025 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reiterou o direito à estabilidade provisória de uma diretora administrativa da Fortec Assessoria e Treinamento Educacional Ltda., de São Vicente (SP), eleita para a Comissão Interna de Prevenção de AcidentesRead more

Negligência reiterada em cumprir normas de segurança gera condenação por dano moral coletivo

By admin | Sem categoria | 0 comment | 23 junho, 2025 | 0

      23/6/2025 –  A Triunfo Logística Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), foi condenada a pagar indenização de R$ 150 mil por dano moral coletivo em razão do descumprimento de normas obrigatórias de saúde e segurança dos trabalhadores, que feriram duas sepulturas acidentes com explosão. No final, um soldado morreu. A Terceira TurmaRead more

Instituição financeira terá de pagar diferença salarial a bancário por incorporação de gratificação

By admin | Sem categoria | 0 comment | 23 junho, 2025 | 0

  23/6/2025 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma instituição financeira a pagar a um escriturário as diferenças salariais decorrentes da integração da gratificação de função ao salário por tê-la recebido por mais de 10 anos. Para deferir a integração, o colegiado considerou que ele recebeu a parcela no exercício da funçãoRead more

Classificação equivocada no PJe não é suficiente para invalidar a apresentação de recurso

By admin | Sem categoria | 0 comment | 23 junho, 2025 | 0

  23/6/2025 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) examine o recurso ordinário da Aesa Empilhadeiras Ltda. que havia sido rejeitado por erro da classificação do documento no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Para o colegiado, o TRT cerceou o direito de defesa daRead more

Advogada que exerce ilegalmente a profissão perde direito à jornada de 4h

By admin | Sem categoria | 0 comment | 23 junho, 2025 | 0

  23/6/2025 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a nulidade de uma decisão que havia reconhecido horas extras a uma trabalhadora com base na jornada especial prevista no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O motivo foi a fraude na obtenção de seu registro profissional.Read more

Mantida justa causa de economiário que deu declaração falsa na contratação

By admin | Sem categoria | 0 comment | 23 junho, 2025 | 0

  Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume   23/06/2025 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST rejeitou recurso de um ex-empregado da Caixa Econômica Federal (CEF) dispensado por justa causa por ter apresentado falsa declaração de bons antecedentes ao ser contratado. O concurso público em queRead more

Combate ao trabalho infantil é objetivo da Justiça do Trabalho | Programa na íntegra

By admin | Sem categoria | 0 comment | 23 junho, 2025 | 0

  23/06/2025 – O Revista TST é o programa semanal da TV TST, exibido aos sábados pela TV Justiça, com as principais notícias do Tribunal Superior do Trabalho. Source: TST Read more

Condenada empresa por submeter rescisões à arbitragem ilegalmente

By admin | Sem categoria | 0 comment | 23 junho, 2025 | 0

  Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume   23/06/2025 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Total Centro de Distribuição Integrada Ltda, de Embu das Artes (SP), a pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 100 mil por submeter indevidamente à arbitragem as rescisões dosRead more

Bancário sequestrado em assalto receberá R$ 300 mil de indenização

By admin | Sem categoria | 0 comment | 23 junho, 2025 | 0

Imprimir Criminosos mantiveram a família refém durante toda a madrugada, até a a abertura da agência Resumo: Um bancário vítima de sequestro junto com a família será indenizado por abalo psicológico. Ele foi mantido refém durante a madrugada e, pela manhã, a família ficou sob a guarda dos criminosos enquanto a agência era assaltada. ARead more

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