30/6/2025 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente ação rescisória para anular decisão da Sexta Turma do TST. A pretensão do Unibanco Itaú era declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar uma ação decorrente da sua relação com um advogado. Para o colegiado, aRead more
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30/06/2025 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um vigilante de São Paulo (SP) que pretendia responsabilizar os bancos Bradesco e Santander pelas verbas devidas pela RRJ Transporte de Valores e Segurança e Vigilância Ltda., sua empregadora. Por maioria, o colegiado entendeu que aRead more
30/7/2025 – O Revista TST é o programa semanal da TV TST, exibido aos sábados pela TV Justiça, com as principais notícias do Tribunal Superior do Trabalho. Source: TST Read more
Imprimir A série de reportagens “Violação de direitos humanos e o Brasil no banco dos réus” e o podcast “ Trabalho em Pauta” foram os selecionados 30/6/2025 – A Secretaria de Comunicação (Secom) do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) é finalista do Prêmio Nacional de Comunicação e JustiçaRead more
Imprimir Edital do concurso previa jornada de 40 horas Resumo: A 5ª Turma do TST rejeitou recurso de uma jornalista da Infraero contra a redução proporcional de seu salário à jornada de cinco horas reconhecida judicialmente. A decisão leva em conta que tanto o edital do concurso quanto o contrato de trabalho previam jornada deRead more
Imprimir Metas nacionais do Poder Judiciário representam compromisso dos tribunais para aprimorar o desempenho da Justiça 30/6/2025 – A Justiça do Trabalho divulgou os resultados da consulta pública nacional que vai contribuir para a definição das suas metas nacionais para 2026. A pesquisa se baseou nos objetivos definidos na Estratégia Nacional do Poder Judiciário deRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 27/06/2025 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Porto Alegre (RS), a indenizar uma técnica de enfermagem demitida por justa causa, acusada de causar a morte de um paciente. Segundo o colegiado,Read more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 27/06/025 – A Sétima Turma do TST absolveu a Paquetá Calçados Ltda. de pagar indenização a um gerente de operações logísticas pelo desenvolvimento de um programa de computador para gestão de armazenagem usado pela empresa de 2009 a 2016. Segundo o colegiado,Read more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 27/06/2025 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Porto Alegre (RS), a indenizar uma técnica de enfermagem demitida por justa causa, acusada de causar a morte de um paciente. Segundo o colegiado,Read more
Imprimir Documentos já estavam disponíveis na época da ação principal Resumo: O TST rejeitou a ação rescisória de uma credora que tentava, com base em certidões de imóveis, alegar fraude patrimonial. A Corte entendeu que os documentos, por serem públicos e anteriores ao processo original, não configuram prova nova. Com isso, foi mantida a decisãoRead more