A vítima queria quitar a dívida decorrente de um financiamento, mas acabou pagando um boleto falso, emitido por criminosos a partir de dados sobre as suas operações bancárias. Source: STJ Read more
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?O juiz da Vara de Execuções Penais (VEC) só tem competência para examinar a ocorrência de continuidade delitiva (artigo 71 do Código Penal – CP) quando o réu for condenado em diferentes processos. Se os crimes foram apurados em uma só ação penal, a sentença não pode ser alterada no momento da execução para eventualRead more
A Terceira Turma reformou decisão em que as instâncias ordinárias consideraram o valor de R$ 58,37 baixo demais para justificar a mobilização do aparato judicial. Source: STJ Read more
??O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Embaixada da Paz promovem, nesta quinta-feira (27), às 8h30, o seminário Diálogos pela Paz e Justiça. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. Será concedido certificado aos participantes do evento. Para efetuar a inscrição, basta acessar este link, além de registrar presençaRead more
STJ não terá expediente na quarta (1º) e na quinta-feira (2) Source: STJ Read more
Desde diferentes regiões do país, 12 cidadãos tiveram, nesta segunda-feira (31), a oportunidade de um encontro presencial com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, durante a quinta edição do projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania. Realizada naRead more
Boletim traz fração de aumento por continuidade delitiva em estupro de vulnerável Source: STJ Read more
???O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca estabeleceu a competência do juízo estadual do Rio de Janeiro para decidir sobre a necessidade da manutenção, em presídio federal, de dois policiais militares – um da ativa, outro reformado – acusados de liderar uma organização criminosa paramilitar com atuação na região deRead more
Nova súmula impede consunção entre embriaguez ao volante e direção de veículo sem habilitação Source: STJ Read more
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornecerá certificados para quem acompanhar, pelo canal da corte no YouTube, as sessões das turmas e das seções especializadas na terça (8) e quarta-feira (9) desta semana, respectivamente. As pautas dos julgamentos estão disponíveis no calendário de sessões. As turmas se reúnem na terça, a partir das 14h. AsRead more