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Home Archive by category "Sem categoria" (Page 2097)

Congresso sobre o sistema brasileiro de precedentes continua nesta quinta (15)

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

Congresso sobre o sistema brasileiro de precedentes continua nesta quinta (15) Source: STJ Read more

Terceira Seção revisará tese sobre extinção de punibilidade pelo cumprimento da pena sem pagamento da multa

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

?Em sessão virtual, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai rediscutir a tese firmada no Tema 931 dos recursos repetitivos, para definir se, “nos casos em que haja condenação a pena privativa de liberdade e multa, extinta a primeira em razão de seu integral cumprimento, deve ser reconhecida a extinção da punibilidade,Read more

Prazo para participar de consulta pública sobre Política de Acessibilidade e Inclusão do STJ termina nesta sexta (16)

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

Prazo para participar de consulta pública sobre Política de Acessibilidade e Inclusão do STJ termina nesta sexta (16) Source: STJ Read more

STJ Notícias destaca principais julgamentos previstos para 2021

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

??Após o fim do recesso forense, o programa STJ Notícias (STJN) – produzido pela?Coordenadoria de TV e Rádio (CRTV) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – retoma as gravações das edições semanais inéditas, trazendo as principais decisões da corte e as notícias institucionais do Tribunal da Cidadania. No primeiro programa do ano, é possível conferirRead more

No mês do Orgulho LGBT+, Entender Direito debate a cidadania plural em decisões do STJ

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

No mês do Orgulho LGBT+, Entender Direito debate a cidadania plural em decisões do STJ Source: STJ Read more

Pela perda da chance, advogado que entrou com embargos fora do prazo é condenado a indenizar cliente

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que, com base na teoria da perda de uma chance, condenou um advogado a indenizar em cerca de R$ 7 mil uma cliente por ter perdido o prazo para apresentação de embargos monitórios. No entendimento doRead more

Não é possível aplicar pena de multa isolada em caso de violência doméstica contra a mulher

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

Segundo o ministro Sebastião Reis Junior, a intenção da Lei Maria da Penha é deixar claro para a sociedade que o agressor sofrerá “sérias consequências, que vão além da esfera patrimonial”. Source: STJ Read more

Ação de ressarcimento de benfeitorias em imóvel alugado prescreve em três anos a contar da rescisão do contrato

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo de três anos para o ex-locatário ajuizar pedido de ressarcimento das benfeitorias realizadas no imóvel deve ser contado a partir do trânsito em julgado da ação na qual foi declarado rescindido o contrato de aluguel. Com esse entendimento, o colegiado reformou acórdãoRead more

I Jornada de Direito da Seguridade Social aprova 53 enunciados em plenária

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

I Jornada de Direito da Seguridade Social aprova 53 enunciados em plenária Source: STJ Read more

STJ prorroga julgamentos por videoconferência até 31 de março

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

?As sessões de julgamento por videoconferência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram prorrogadas até 31 de março. A medida foi determinada por meio da Resolução STJ/GP 03/2021, assinada pelo presidente da corte, ministro Humberto Martins. Em vigor desde abril do ano passado, as sessões ordinárias e extraordinárias por videoconferência foram implementadas como uma dasRead more

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