Imprimir Fixação de precedentes qualificados impede a subida de recursos sobre temas pacificados 3/7/2025 – Em sessão virtual ocorrida entre 16 e 27 de junho, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou 40 teses jurídicas em reafirmação de jurisprudência de temas já pacificados entre os órgãos julgadores da Corte. As matérias foram analisadas como incidentes deRead more
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Imprimir Balanço dos acordos celebrados com a Vale foi apresentado em solenidade no Memorial Brumadinho, erguido no local da tragédia 3/7/2025 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Mauricio Godinho Delgado, e o ministro Cláudio Brandão participaram, nesta quinta-feira (3), no Memorial Brumadinho, da apresentação do balanço de acordos realizados pela Justiça do TrabalhoRead more
Imprimir Fracionamento em períodos de 45 e 15 minutos respeita o mínimo de 30 minutos da CLT Resumo: A 3ª Turma do TST considerou válida uma cláusula de acordo coletivo que dividia o intervalo intrajornada em dois períodos: 45 e 15 minutos. O trabalhador havia pedido horas extras, alegando não ter uma hora contínua deRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 02/07/2025 – No quadro Quero Post de hoje, vamos esclarecer o caso de uma ouvinte que não quer ser identificada. Ela encaminhou um email com a seguinte pergunta: “A empresa pode descontar meu dia de trabalho se eu faltar para levarRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 02/07/2025 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a legalidade de uma norma coletiva da Vale S.A. que dispensava empregados com nível superior do registro de ponto. O colegiado seguiu o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceRead more
Imprimir Houve aumento de 14,3% em comparação com 2023. Número é o maior dos últimos 20 anos 2/7/2025 – O Relatório Geral da Justiça do Trabalho 2024, divulgado nesta terça-feira (1º), mostra que a Justiça trabalhista julgou 4.000.793 processos no ano passado. Isso representa um aumento de 14,3% na comparação com o ano anterior. AoRead more
Imprimir Funcionária usou acesso para comprar leite para a filha Resumo: A Drogaria Pacheco foi deverá indenizar uma balconista demitida por justa causa após usar a senha da supervisora para comprar leite para a filha com desconto. A Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro considerou a punição excessiva, pois o uso da senha pelosRead more
Imprimir Medida é necessária para manutenção e reparo dos equipamentos anti-incêndio 2/7/2025 – A Biblioteca Délio Maranhão, do Tribunal Superior do Trabalho, suspenderá o atendimento presencial, o acesso ao acervo e a utilização do salão e das cabines de estudo de 2 a 25 de julho. A medida é necessária para serviços de manutenção e reparoRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 01/07/2025 – Serão consideradas tempestivas as petições eletrônicas enviadas até as vinte e quatro horas do seu último dia de prazo. A regra também está prevista na instrução normativa 30/2007 do Tribunal Superior do Trabalho. De acordo com a norma, a referência é o horário oficial de Brasília, ouRead more
Imprimir Em 2025, Tribunal fixou 109 teses vinculantes em precedentes qualificados 1/7/2025 – Com uma sessão do Órgão Especial, o Tribunal Superior do Trabalho encerrou, nesta terça-feira, o primeiro semestre de 2025. No encerramento, o presidente, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, fez um breve balanço das atividades e destacou o avanço do Tribunal na sua missãoRead more