Imprimir Indisponibilidade decorre de implantação de nova versão 6/6/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho informa que o sistema PJe ficará indisponível entre as 19h desta sexta-feira (6) e as 23h59 de domingo (8). A indisponibilidade decorre da entrada em produção da nova versão do Sistema PJe. (Secom) Mais detalhes Número de visualizações 1016 Visualizações Data deRead more
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Imprimir Valores movimentados atingiram mais de R$ 2 bilhões, em 100,6 mil audiências. 6/6/2025 – A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025 movimentou R$ 2.001.345.308,96 e atendeu mais de 471 mil pessoas, um recorde em relação às edições anteriores do evento. A 9ª edição foi promovida em todo o país de 26 a 30 deRead more
Imprimir Segundo a 7ª Turma, eles nunca praticaram atos de gestão na instituição Resumo: Um sindicato pediu que dois membros do conselho de uma fundação fossem incluídos na execução de uma sentença trabalhista. Eles alegaram que apenas participaram da criação da fundação em 1969, mas nunca exerceram atribuições na organização. A 7ª Turma concluiu queRead more
Imprimir Para a 3ª Turma, dever de indenizar independe do enquadramento jurídico da relação Resumo: Um trabalhador autônomo pediu indenização por acidente de trabalho sofrido quando prestava serviços para a proprietária do local da obra. A contratante defendia que não tinha obrigação de indenizar porque não havia vínculo de emprego. Para a 3ª Turma doRead more
Imprimir Iniciativa adota uma série de medidas para reduzir gases de efeito estufa na atmosfera 6/6/2025 – O Programa Carbono Neutro do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) conquistou o 1º lugar na categoria Governança, Social e Ambiental – Projetos Concluídos – na 5ª edição do prêmio ConexãoRead more
05/06/2025 – Cobranças excessivas, metas inalcançáveis e assédio no ambiente profissional adoecem pessoas em todo o país. Os números são alarmantes: os afastamentos por transtornos mentais no trabalho mais do que dobraram nos últimos dez anos. Segundo o Ministério da Previdência Social, só em 2024, foram registradas mais de 472 mil licenças associadas a problemasRead more
05/06/2025 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Transportadora Calezani Ltda., de Limoeiro da Serra (ES), a indenizar um motorista dispensado por justa causa acusado de furtar combustível. Para o colegiado, o fato de ter sido dispensado por improbidade gerou consequências à honra e à imagem do empregado. Processo: RRAg-434-49.2021.5.17.0003 Read more
05/06/2025 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Melhor Doc Serviços de Arquivamentos, de Cabo de Santo Agostinho (PE), por danos morais coletivos em razão do assédio e da discriminação de gênero cometidos contra mulheres e homossexuais pela gerente do estabelecimento. Por maioria, o colegiado elevou o valor da indenização deRead more
05/06/2025 – Em julgamento realizado pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o ministro Fabrício Gonçalves comunicou que dois advogados utilizaram jurisprudência inexistente da Corte em recursos para o tribunal. Eles ainda usaram o nome de um ministro e uma ministra do TST para amparar a admissibilidade dos recursos. “Há um dolo processual inequívocoRead more
05/06/2025 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST confirmou que uma gerente financeira e a empresa Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. encenaram uma disputa judicial para proteger bens da empresa contra cobranças de credores legítimos. O colegiado seguiu o voto da ministra Maria Helena Mallmann, que manteve a decisão deRead more