Imprimir 4ª Turma afastou exigência de comprovação de falta de recursos Resumo: Uma cuidadora pediu reconhecimento de vínculo de emprego com um empregador doméstico. Ao tentar se defender, o recurso do empregador foi rejeitado por falta de pagamento de custas, embora ele tenha declarado pobreza. Segundo a 4ª Turma do TST, trata-se de pessoa natural,Read more
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Imprimir Encontro teve como objetivo fortalecer a cooperação entre a Justiça do Trabalho e o ministério 10/6/2025 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Mauricio Godinho Delgado, recebeu nesta terça-feira (10), em visita institucional, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. O encontro teve como objetivo fortalecerRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 10/06/2025 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a uma bancária da Caixa Econômica Federal o direito de reduzir sua jornada de trabalho de 30 para 20 horas semanais, sem redução salarial, para cuidar do filho com Transtorno doRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 10/06/2025 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de um mestre de obras de Curitiba (PR) para condenar uma mulher a indenizá-lo pelo acidente de trabalho sofrido quando prestava serviços em casas de sua propriedade. A cuidadoraRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 10/06/2025 – A Sétima Turma do TST isentou dois ex-integrantes do conselho deliberativo da Fundação Educacional de Duque de Caxias (Feuduc), do Rio de Janeiro (RJ), de responderem pessoalmente pela dívida trabalhista da instituição. Segundo o colegiado, eles não atuaram naRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 10/06/2025 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso que buscava validar a cessão, ao advogado, dos créditos que um trabalhador tem a receber, por meio de precatórios, num processo movido contra a Empresa Brasileira de Correios eRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 10/06/2025 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso de um mestre cervejeiro da Ambev S.A. que alega ter desenvolvido alcoolismo por ter experimentado cervejas diariamente. Ele pediu indenização por danos morais e materiais por doença ocupacional, masRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 10/06/2025 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou o registro de formação de um sindicato de motoristas de ambulância de Pernambuco, ao julgar recurso do sindicato dos trabalhadores em transportes da mesma região. Para a maioria do colegiado, nãoRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 10/06/2025 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma metalúrgica de Cambé (PR), uma empresa de segurança e medicina do trabalho e uma engenheira por apresentarem um inventário de risco fraudado, elaborado sem a devida inspeção do local. SegundoRead more
Imprimir Processos, que serão julgados como precedentes vinculantes, envolvem entendimento do STF sobre a matéria 10/6/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho publicou dois editais em que abre prazo de 15 dias para receber manifestações sobre dois temas que serão submetidos à sistemática dos recursos repetitivos para a formação de precedentes vinculantes. Os dois envolvem aRead more