Imprimir Justiça do Trabalho atua ao lado de diferentes instituições para enfrentar essa prática 12/6/2025 – Em 2015, o Brasil assumiu o compromisso de eliminar o trabalho infantil até 2025, alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Uma década depois, o país ainda está longe de cumprir a meta,Read more
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Imprimir Não há ilegalidade na acumulação, pois os horários são compatíveis Resumo: O TST manteve a reintegração de uma enfermeira demitida por justa causa pelo Hospital de Clínicas de Porto Alegre (RS) por acumular dois cargos públicos. A dispensa foi considerada arbitrária, pois a Constituição permite acumulação de cargos públicos de profissionais de saúde, desdeRead more
Imprimir Reconhecida fraude na ação original, não cabe rediscutir fatos e provas em ação rescisória Resumo: . O TST negou o recurso de um empresário contra decisão que identificou que a transferência de bens para seus filhos teve o objetivo de fraudar credores. A fraude foi reconhecida no segundo grau com base em fatos eRead more
Imprimir Solenidade contou ainda com o lançamento de uma série de iniciativas comemorativas, como o selo postal Foto: CNJ 11/6/2025 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, foi uma das cinco personalidades homenageadas na cerimônia solene que celebrou os 20 anos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). ORead more
Imprimir Vice-presidente do TST, ministro Mauricio Godinho Delgado, ressaltou que acordo foi construído em apenas 14 dias 11/6/2025 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Mauricio Godinho Delgado, conduziu nesta quarta-feira (11) uma audiência de conciliação entre a Caixa Econômica Federal e a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf). O objetivoRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 11/06/2025 – Quem ingressa com uma ação deve estar pronto para arcar com as custas processuais e com os honorários advocatícios. Você sabe a diferença entre essas despesas? Reunir documentos, contratar advogados, fazer registros em cartório, pegar transporte para comparecer aRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 11/06/2025 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST rejeitou o recurso da Arthur Lundgren Tecidos S.A. (Casas Pernambucanas), condenada a pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 100 mil por contratar trabalhadores temporários fora da previsão legal.Read more
Imprimir Conferência Internacional do Trabalho ocorre em Genebra, na Suíça 11/6/2025 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, e os ministros Sérgio Pinto Martins e Fabrício Gonçalves participaram do diálogo social tripartite global do setor bancário na 113ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra. O evento teveRead more
Coordenador de Serviçoes Especiais Luiz Fernando de Almeida Santos Telefone: (61) 3043-3714 e-mail: csesp@tst.jus.br Sala: A3.114 Source: TST Read more
Imprimir Para a 2ª Turma, houve ilegalidade, e a indenização é devida Resumo: Uma metroviária vai receber indenização porque teve seus dados divulgados na intranet da empresa. A lista expunha o nome de todos os empregados que ajuizaram ações trabalhistas e quanto cada um teria a receber. A segunda instância entendeu que não houve exposiçãoRead more